TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 – PM

POLÍCIA MILITAR

SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES CORPORATIVAS – SCC/DC/CALTI

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 – PM

 

 

Número do Processo – SEI
202400005024632

Contratação nº 107211

 

Às 10:00 horas, do dia 26/09/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de equipamentos adequados para o trabalho e treinamento dos cães do BATALHÃO DE POLICIAMENTO COM CÃES – BPCÃES (CME) DA PMGO, mediante Pregão Eletrônico nº 19/2024, referente ao processo de contratação nº 107211 e processo SEI nº 202400005024632, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:

LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 001
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Peitoral para cães, com velcro, emborrachado, tamanhos diversos.
Informações Adicionais
Peitoral na cor preta em poliéster para cães adultos tamanho médio. Detalhamento da especificação: deverá o peitoral ser confeccionado na cor preta em poliéster certificadas pelo INMETRO, passando por testes de tração de no mínimo 1 tonelada; deverá possuir argola superior, em inox, para trabalho de proteção, e argola inferior, em inox, para trabalho de faro e resgate; deverão as argolas serem de inox e sem emendas; deverá apresentar circunferência torácica mínima 70 centímetros e máxima de 91 centímetros; deverá possuir circunferência do peito mínima de 56 centímetros e máxima de 80 centímetros; deverá o material ser confortável e resistente para cães de grande porte acima de 40 kg. Deverá ter alça para controle de emergência na parte de cima do peitoral. Deverá possuir uma área de velcro para nome e identificação do cão e da unidade. A parte interior deverá ser de tecido confortável e respirável. As argolas e passadores deverão ser em aço inox e os reguladores de polímero de alta resistência. Descrição: peitoral na cor preta em poliéster para cães adultos tamanho médio. Detalhamento da especificação: deverá o peitoral ser confeccionado na cor preta em poliéster certificadas pelo INMETRO, passando por testes de tração de no mínimo 1 tonelada; deverá possuir argola superior, em inox, para trabalho de proteção, e argola inferior, em inox, para trabalho de faro e resgate; deverão as argolas serem de inox e sem emendas; deverá apresentar circunferência torácica mínima 70 centímetros e máxima de 91 centímetros; deverá possuir circunferência do peito mínima de 56 centímetros e máxima de 80 centímetros; deverá o material ser confortável e resistente para cães de grande porte acima de 40 kg. Deverá ter alça para controle de emergência na parte de cima do peitoral. Deverá possuir uma área de velcro para nome e identificação do cão e da unidade. A parte interior deverá ser de tecido confortável e respirável. As argolas e passadores deverão ser em aço inox e os reguladores de polímero de alta resistência. Fonte para referência: Link Referência
Período (Meses)
Quantidade 30
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 225,00
Valor Total R$ 6.750,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 002
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Guia com mosquetão, curto (a).
Informações Adicionais
Guia para condução de cães de detecção e de proteção, com 2 metros. Descrição: Guia de 2 metros de comprimento, confeccionada em fita de algodão com largura de 25mm, costurada e colada, que pode ser utilizada para conduzir o cão nas atividades de guarda e proteção e de detecção. A guia deverá vir acompanhada com um mosquetão de tamanho G, em latão maciço, a fim de suportar a força feita pelo animal durante os trabalhos e treinamentos. A alça da guia deverá ser do mesmo material da guia e confortável. Fonte: https://www.animaland.com.br/product-page/guia-guardian-tamanho-2-00-m
Período (Meses)
Quantidade 20
Unidade unidade c/ 2 metro
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 90,00
Valor Total R$ 1.800,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 003
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Guia com mosquetão, longo (a).
Informações Adicionais
Guia longa de 5 metros para treinamento de detecção e busca e captura, sendo a fita em lona de algodão com poliamida costurada e colada, largura de 25mm e com resistência de 500Kgf de tração. Deverá vir com um Mosquetão em latão maciço resistente a, no mínimo, 500Kgf de tração. A alça da guia deverá ser do mesmo material da guia e confortável. Referencia: https://www.animaland.com.br/product-page/guia-force-5-00-metros
Período (Meses)
Quantidade 15
Unidade unidade c/ 5 metro
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 105,00
Valor Total R$ 1.575,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 004
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Mordedor/mordente.
Informações Adicionais
Mordedor Tipo salsicha para cães (mordente) confeccionadas em tecidos de bite suits e com alças em polipropileno com as seguintes dimensões: 60 cm x 8 cm. Referência: https://www.animaland.com.br/product-page/salsicha-em-couro-gigante-60cm
Período (Meses)
Quantidade 20
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 80,00
Valor Total R$ 1.600,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 005
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Bolinhas para treino/recreação.
Informações Adicionais
Bola para adestramento e treinamento de cães, confeccionada em borracha maciça, atóxica, com tamanho de 7 cm. A bola de borracha maciça deverá ter capacidade flutuante para lagos e piscinas. Referência: https://www.animaland.com.br/product-page/durafoam-fantastic-7cm
Período (Meses)
Quantidade 30
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 50,00
Valor Total R$ 1.500,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 006
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Bola maciça com corda, lisa, grande, em borracha.
Informações Adicionais
Bola para adestramento e treinamento de cães, confeccionada em borracha maciça, atóxica, com tamanho de 7 a 9 cm. A bola de borracha maciça deverá ter capacidade flutuante para lagos e piscinas. A bola deverá vir com uma alça feita em corda muito resistente para que haja a possibilidade de interação com o cão em cabo-de-guerra. Referência: https://www.animaland.com.br/product-page/durafoam-fetch-ball-tamanho-grande-9cm
Período (Meses)
Quantidade 30
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 90,00
Valor Total R$ 2.700,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 007
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Brinquedo tipo kong, médio (a), em borracha.
Informações Adicionais
Brinquedo de borracha super resistente, recheável para cães, com as seguintes descrições técnicas: brinquedo feito em borracha maciça, atóxica, inteiriço, com espaço interno para rechear com ração ou petiscos. Adequado para cães de mordida forte. Tamanho médio, nas cores vermelha ou preta.Marca/modelo de referência: Qualidade igual ou superior a brinquedo interativo Kong Classic.
Período (Meses)
Quantidade 30
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 135,00
Valor Total R$ 4.050,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 008
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Colar c/ 22 elos de 4mm, em aço inoxidável.
Informações Adicionais
Colar de elos grande em aço inox. Detalhamento da especificação: deverá o colar ser de elos lisos em aço inox com uma argola em cada extremidade; deverão os elos conter, no mínimo 3 e no máximo 4 centímetros de comprimento e 3 milímetros de espessura; deverá apresentar comprimento total quando esticado de 60 a 65 centímetros sem considerar as argolas das extremidades. Referência: https://www.animaland.com.br/product-page/colar-de-elos-inox-m-66cm-x-3mm-1
Período (Meses)
Quantidade 30
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 87,00
Valor Total R$ 2.610,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 009
Código 4388 – Produtos e Equipamentos de uso Veterinário, Caixas de transporte para cães de grande porte, porta de aço com sistema de travas triplo, sem rodas e com alças para transporte.
Informações Adicionais
Caixa transportadora de cães que deverá atender aos requisitos de padrões e certificações da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) em 2024; com a seguinte descrição: Dimensões Externas Aproximadas: – Altura (h): 96 cm. Largura (L): 80 cm. Comprimento (C): 120 cm. Dimensões Internas Aproximadas: Altura (h): 86 cm. Largura (L): 76,5 cm. Comprimento (C): 118 cm. Capacidade para cães de até 60 (sessenta quilos). Poderá haver tolerância de 5 cm para mais em todas as medidas. As cores poderão ser preta e/ou cinza. A pintura deverá ser atóxica e antiferrugem nos itens de metal. Porta de ferro com trava dupla (padrão IATA 2024). Piso elevado para resíduos. Porta água e ração. Rodinhas com sistema para pôr e retirar. Deve apresentar porta frontal com travas de segurança, aberturas para ventilação nas laterais, rodas giratórias removíveis e ser confeccionada em material plástico atóxico de boa resistência. Deve atender aos requisites reconhecidos pela IATA ? International Air Transport Association (Associaçao Internacional de Transportes Aéreos). Deve apresentar certificação INMETRO. Deverá ter, no mínimo 01 ano de garantia contra defeitos de fabricação, caso em que será aplicado o Código de Defesa do Consumidor ? Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990. Referência: Link Referência
Período (Meses)
Quantidade 3
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 2.450,00
Valor Total R$ 7.350,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 010
Código 4388 – Produtos e Equipamentos de uso Veterinário, Caixas de transporte para cães de grande porte, porta de aço com sistema de travas triplo, sem rodas e com alças para transporte.
Informações Adicionais
Caixa transportadora de cães que deverá atender aos requisitos de padrões e certificações da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) em 2024; com a seguinte descrição: Dimensões Externas Aproximadas: Altura (h): 67 cm Largura (L): 60 cm. Comprimento (C): 88 cm. Peso aproximado até 12 Kg.Dimensões Internas Aproximadas: Altura (h): 63 cm. Largura (L): 53 cm. Comprimento (C): 80 cm. Capacidade para cães de até 35 (trinta e cinco quilos). Poderá haver tolerância de 5 cm para mais em todas as medidas. As cores poderão ser preta, azul e/ou cinza. A pintura deverá ser atóxica e antiferrugem nos itens de metal. Porta de ferro com trava dupla (padrão IATA 2024). Piso elevado para resíduos. Porta água e ração. Rodinhas com sistema para por e retirar. Deve apresentar porta frontal com travas de segurança, aberturas para ventilação nas laterais, rodas giratórias removíveis e ser confeccionada em material plástico atóxico de boa resistência. Deve atender aos requisitos reconhecidos pela IATA ? International Air Transport Association (Associaçao Internacional de Transportes Aéreos). Deve apresentar certificação INMETRO. Deverá ter, no mínimo 01 ano de garantia contra defeitos de fabricação, caso em que será aplicado o Código de Defesa do Consumidor ? Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990. Referência: Fonte:https://www.dogfly.com.br/produtos/caixa-transporte-dog-fly-iata-tamanho-6-cao-pet-n6/
Período (Meses)
Quantidade 3
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 1.950,00
Valor Total R$ 5.850,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 011
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Mangas protetoras profissionais, com refil bite suit.
Informações Adicionais
Manga profissional esquerda, com refil de bite suit. Descrição: Confeccionada em tecido de bite suíte, confeccionado em tecido de Bite Suit (algodão/nylon poliamida) com recheio de feltro sintético e forrado internamente em tecido de juta, com corretor de mordida. deverá conter um segurador interno em polipropileno (revestido de borracha e parafusado); deverá conter uma pequena alça específica e reforçada para engate de mosquetão de guia caso necessário; deverá apresentar comprimento de 58 à 62cm; deverá conter largura de 24 à 28 cm; cor: indiferente; deverá conter ombreira para proteção do condutor durante a mordida do cão. Referência: https://brutalbite.com.br/produto/1625910/manga-profissional-com-refil-de-bite-suit
Período (Meses)
Quantidade 4
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 630,00
Valor Total R$ 2.520,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 012
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Comedouro, em alumínio.
Informações Adicionais
Comedouro de alumínio para cães. Deve ser fabricado em aço inox ou alumínio polido, pesado, sem pintura. Sua capacidade deve ser de, no mínimo 1500 ml, tamanho grande. Referência: https://zawar.com.br/site/produtos/109-comedouro-de-aluminio-fundido-grande.html
Período (Meses)
Quantidade 30
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 165,00
Valor Total R$ 4.950,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 013
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Colete para rapel, canino, grande.
Informações Adicionais
Colete k9 para rapel profissional com cães em grandes alturas, nas seguintes especificações: Colete k9 para rapel. Confeccionado em algodão e nylon (NYLCOT), repelente à água. Forro interno acolchoado, à prova de pressão (distribuidor de pressão) e tecido protetor repelente de água. Anéis de cabo de aço resistentes, laços de retenção de dupla face. Fechos em materiais ultra resistentes para cães que atuam em grandes alturas. O colete deve passar por toda a coluna do cão, até a parte inicial da cauda. Deverá proteger a parte do tórax e abdômen. Deverá haver uma parte aberta para o conforto da genitália do animal. Deverá haver pontos de segurança e passagem pela parte interna da coxa de maneira a equilibrar de forma reta a coluna do cão, para tanto deverá possuir ganchos em aço resistente na parte da cervical, meio da coluna e início da cauda. Fechos de liberação rápida de 6 pontos, fivelas inquebráveis, suporte para a perna traseira, ajustável em comprimento. O colete deverá sustentar o peso mínimo de 100 quilos. Deverá vestir cães de tamanho grande. Referência: https://shop.spuerhundeschule.com/produkt/colete-k9-de-rapel-profissional-de-6-pontos/
Período (Meses)
Quantidade 10
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 620,00
Valor Total R$ 6.200,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 014
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Cambão para retenção e captura, medindo 1,5 m.
Informações Adicionais
Cambão ou ferramenta de contenção para cachorro. Cambão Retrátil Veterinário para captura e contenção de cães. Composição: tubos de aço com tratamento galvanizado, cabo de aço, mangueira plástica e rebite de metal, tudo de alta resistência. O cabo de aço deve vir revestido da mangueira plástica para não machucar o cão. Medidas aproximadas: Fechado: 100 cm de comprimento de haste / Aberto: 148 cm de comprimento de haste / circunferência do laço aberto: 92 cm. Refência: https://zawar.com.br/site/produtos/23-cambao-15-m.html
Período (Meses)
Quantidade 10
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 210,00
Valor Total R$ 2.100,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 015
Código 4388 – Produtos e Equipamentos de uso Veterinário, Rasqueadeiras para cães de pelo médio.
Informações Adicionais
Rasqueadeira profissional para cães de tamanho grande. Descrição: rasqueadeira profissional para cães deve possuir cabo em pvc e cerdas em em inox flexíveis. Deve apresentar 15 cm de comprimento, 12 cm de largura. Deve ser indicada para todos os portes de cães assim como todas as idades. Marca de referência: Chalesco (igual ou superior qualidade).
Período (Meses)
Quantidade 30
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 76,00
Valor Total R$ 2.280,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 016
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, bastão de estalo, em plástico, revestimento em camurça sintética, medindo aproximadamente 60cm.
Informações Adicionais
Bastão de estalo para treinamento de cães: Detalhemento da especificação: deverá o bastão apresentar comprimento mínimo de 50 cm de corpo, revestido em couro. Deverá possuir na sua extremidade uma tira de couro de no mínimo 50 cm para treinamento de cães de proteção e obediência, mais ponteira em material que garanta um estalo efetivo. Deverá ser confeccionado na cor preta. Referência: https://www.biancosuits.com.br/chicote-de-estalo-
Período (Meses)
Quantidade 20
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 95,00
Valor Total R$ 1.900,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 017
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, bastão para treino de proteção, em plástico com alta resistência e flexibilidade, acolchoado e revestido com couro pelica.
Informações Adicionais
Bastão para treino de proteção. Descrição: Confeccionado sobre bastão plástico com alta resistência e flexibilidade, acolchoado e revestido com couro pelica. Deve ser leve, flexível, macio e resistente. Deverá ter 60 cm e deverá ter alça para a mão conferindo segurança ao figurante. Referência: https://www.biancosuits.com.br/bastao-de-couro-
Período (Meses)
Quantidade 20
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 100,00
Valor Total R$ 2.000,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 018
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, macacão Bite Suit modelo Francês nº 1 – competição, em tecido especial, recheio formado por várias camadas de feltro.
Informações Adicionais
Macacão Bite Suit ? Modelo Francês competição sob medida: Bite suit produzido em algodão com poliéster, no de tecido bite suit, recheado internamente com camadas de feltro sintético e com camadas de manta acrílica de alta resistência a furos. Jaqueta com fechamento interno e velcro. Jardineira com regulagem nas laterais e elástico nos ombros, tamanho único, composto por jardineira e jaqueta. Nivel competição. Tamanho 2XG. Pessoa com altura aproximada de 1,80m. O bite suit deverá ter leveza e mobilidade para competições e treinamento de cães Constituído Por duas peças. Calça com suspensórios e jaqueta com fechamento resistente e de fácil abertura. A jaqueta possui fechamento interno com fecho Plástico e velcro, a calça apresenta regulagens nas Laterais e no elástico do ombro. Referência: https://www.biancosuits.com.br/bite-suit-competicao
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 3.000,00
Valor Total R$ 3.000,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 019
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, focinheira para cão, tamanho GG, grade de metal, com fivelas ajustáveis de nylon .
Informações Adicionais
Focinheira de couro para cães raça pastor, estilo cesta. Deverá ser de couro com chapa metálica frontal para treinamento de proteção, a chapa frontal também deverá ser revestida em couro. Deverá haver frestas para respiração de forma confortável pelo cão, sem prejudicar a segurança. As fivelas de feixe deverão ser em latão maciço ou aço e rebites que não enferrujam, deverá ter revestimento interno de camurça ou outro material que não machuque o cão e proporcione conforto ao animal. Toda a focinheira deve ser costurada e colada para reforço. As fivelas deverão ser ajustáveis. Referência: Marca Mali, Bianco Suits ou de mesma qualidade ou superior. https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1284268618-focinheira-combate-contenco-malinois-pastor-alemo-_JM#&gid=1&pid=1
Período (Meses)
Quantidade 5
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 180,00
Valor Total R$ 900,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 020
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, guia e cIGNORE INTO de segurança, com proteção externa de borracha de PVC, regulável no pescoço e na cintura, fecho com sistema de segurança.
Informações Adicionais
Guia regulável cIGNORE INTO de segurança para cães grandes, com as seguintes descrições: guia regulável cIGNORE INTO de segurança feito em fita de dupla camada de nylon ou polipropileno, largura de 25mm, tamanho 75 cm para cães grandes de 20 a 40kg. Deverá possuir regulador de extensa regulagem para ajustar ao tamanho do cão nas viaturas. Deve possuir um mosquetão em uma das pontas para prender no peitoral e uma trava de cIGNORE INTO para prender no encaixe de cinco de segurança do veículo. As travas do cIGNORE INTO e o mosquetão deverão ser em aço ou latão reforçados. Referência:https://www.liderdamatilha.com.br/produto/guia-para-cIGNORE INTO-de-seguranca-safe-travel-para-levar-caes-no-carro-68081
Período (Meses)
Quantidade 5
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 130,00
Valor Total R$ 650,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 021
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, protetor de braço, em tecido neoprene, revestido por mantas de feltros.
Informações Adicionais
Manga oculta esquerda padrão internacional para treinamento de cães com a seguinte descrição: Confeccionada em tecido neoprene de alta resistência e durabilidade, deverá ter alça na região do ombro para vestir. O revestimento interno deverá ser de mantas de feltro e Neoprene, ou de eva e feltro a fim de conferir mobilidade e proteção ao braço do treinador.
Período (Meses)
Quantidade 6
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 290,00
Valor Total R$ 1.740,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 022
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, colete de treino comando, confeccionado em nylon poliamida.
Informações Adicionais
5 de tamanho P 5 de tamanho G Colete para treinador de cães em material nylon poliamida de alta qualidade. Deverá conter no mínimo 4 bolsos frontais, 2 bolsos grandes e 2 bolsos menores na parte superior, um bolso grande nas costas, a fim de armazenar todos os acessórios e equipamentos essenciais durante o treinamento de cães. Deverá ter o fechamento frontal em zíper. O colete deverá ser integralmente na cor preta.
Período (Meses)
Quantidade 10
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 250,00
Valor Total R$ 2.500,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 023
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, peitoral filhote, proteção externa de borracha de PVC, regulável no pescoço e na cintura.
Informações Adicionais
Peitoral para cães filhotes a partir de 40 dias e deverá conter as seguintes especificações: deverá ser feito de couro ou nylon de ótima resistência. A parte de proteção do tórax deverá ser fechada e cobrir todo o tórax do animal. Caso o peitoral seja de couro deverá ter a parte interna de proteção do tórax frontal revestido com espuma de Neoprene ou eva com feltro, caso seja de nylon a proteção do tórax deve ser acolchoada. Deverá possuir regulagem das alças e fechos de engate rápido. O peitoral deverá ser na cor preta. Referência: https://www.biancosuits.com.br/peitoral-baby
Período (Meses)
Quantidade 20
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 180,00
Valor Total R$ 3.600,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 024
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, rampa, em madeira, antiderrapante, dobrável e ajustável.
Informações Adicionais
Rampa dobrável portátil para cães grandes nas seguintes descrições: deverá ter a estrutura de metal com solda reforçada. Pintura antiferrugem. Comprimento da Rampa mínimo de 135 cm e de 39 cm de largura, no mínimo. A rampa deverá ser revestida de uma manta antiderrapante em borracha, bem como a base da rampa que deverá ser também em manta emborrachada para evitar escorregões. A rampa deverá suportar peso mínimo de 50 kg (cinquenta quilos). Referência: Link Referência
Período (Meses)
Quantidade 3
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 2.750,00
Valor Total R$ 8.250,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 025
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, protetor de braço, em tecido neoprene, revestido por mantas de feltros.
Informações Adicionais
Refil para manga de IPO em tecido de Bite Suit. O refil deverá ser revestido na parte interna com material de feltro ou eva. Referência: https://brutalbite.com.br/produto/304744/refil-em-tecido-de-bite-suit
Período (Meses)
Quantidade 4
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 185,00
Valor Total R$ 740,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 026
Código 5023 – Caixa de Ferramentas, Com 20 polegadas, corpo injetado em plástico de alta resistência, travas metálicas, bandeja removível, com ois compartimentos na tampa, capacidade de carga para 12 Kg, dimensões aproximadas de 508 x 240 x 240 mm (Compr. X Larg. X Alt.).
Informações Adicionais
Caixas de ferramentas contendo a seguinte descrição: Caixa plástica em material resistente, contendo uma bandeja interna removível, deverá conter alças para carregamento e travas metálicas. Capacidade mínima de 10 quilos. As medidas aproximadas são: altura 24 cm, largura 24 cm, comprimento 50 cm, peso de no máximo 2 quilos. As dimensões poderão sofrer ajustes de 5 cm para menos. Referência: https://www.tramontina.com.br/caixa-plastica-para-ferramentas-20%22-tramontina-master-com-bandeja-removivel-e-travas-metalicas/43803020.html.
Período (Meses)
Quantidade 6
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 500,00
Valor Total R$ 3.000,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 034
Código 5905 – Gangorra, Fabricada com tubos de ferro galvanizado, para pista de obstáculo.
Informações Adicionais
Gangorra para pista de obstáculos para cães com as seguintes especificações: prancha com 380 cm de comprimento por 30 cm de largura. Cavalete para a prancha com altura de 90 cm de largura e 60 cm de altura. Fabricados em tubo de ferro galvanizado 40x40mm com 1,5mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática. Referência: https://www.tudodecao.com.br/obstaculos-de-agility/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 1.865,00
Valor Total R$ 1.865,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 035
Código 679 – Jogos Educativos e Recreativos, de cones para pista de obstáculos, em plástico.
Informações Adicionais
20 cones com no mínimo 12 furos em cada, feitos em material de plástico, cores indiferente. Nas Dimensões: 50 cm de altura e 28×28 cm de base, cada. 20 bastões feitos em Alumínio, na cor cinza com Diâmetro de 30 mm. Comprimento fechado 65 cm e Comprimento estendido Total 1,15m. Referência: https://www.reabilitavet.online/kit-conesbastoes-retratil-para-obstaculo
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 380,00
Valor Total R$ 380,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 036
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, Muro com tubos de ferro galvanizado, para pista de obstáculos.
Informações Adicionais
Muro para pista de obstáculos (agility) contendo: 2 torres em tubos de ferro galvanizado nas dimensões: 25.0 x 25.0 x 1.5 mm de espessura c/revestimento em lona 100 x 30 cm. Centro da prancha para apoio das telhas com dimensões 120 cm x 15 cm c/ 04 (quatro) telhas de PVC. Acabamento em pintura eletrostática. Referência: https://www.tudodecao.com.br/obstaculos-de-agility/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 990,00
Valor Total R$ 990,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 037
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, passarela, em tubo galvanizado.
Informações Adicionais
Passarela para treinamento agility em tubo galvanizado contendo: Cavaletes: 120 cm (altura) x 30 cm (largura). Três pranchas: 380 cm x 30 cm. Fabricado em tubo de ferro galvanizado 20 x 30 mm com 1.5 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática. Referência: https://www.tudodecao.com.br/obstaculos-de-agility/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 3.000,00
Valor Total R$ 3.000,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 038
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, obstáculo com pneu, estrutura de ferro galvanizado, altura 80 cm.
Informações Adicionais
Pneu para pista de agility altura 80 cm estrutura de ferro galvanizado com: Altura: 80 cm, Largura: 80 cm. Suporte de apoio: 100 cm. Pneu desmontável, com regulagem variável de altura. Fabricado em tubo de ferro galvanizado 90 x 70 mm com 1.5 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática. Referência: https://www.tudodecao.com.br/obstaculos-de-agility/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 1.300,00
Valor Total R$ 1.300,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 039
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, rampa A, em madeira, com tubo de ferro galvanizado.
Informações Adicionais
Rampa em ?A? com duas pranchas fabricado em tubo de ferro galvanizado, nas seguintes especificações: Duas pranchas 270 cm de comprimento. Largura da base da prancha: 90 ? 115 cm. Largura do topo da prancha: 90 cm. Fabricado em tubo de ferro galvanizado 20 x 30 mm com 1.5 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática. Referência: https://www.tudodecao.com.br/obstaculos-de-agility/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 2.700,00
Valor Total R$ 2.700,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 040
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, obstáculo, com 12 tubos PVC 1 m x 3/4″, comprimento aproximado de 740 cm.
Informações Adicionais
Slalom para treinamento de cães de agility contendo: 12 tubos de PVC 1 m x 3/4?, Comprimento total: 740 cm, Intervalo entre as barras: 60 cm. Fabricado em ferro chato galvanizado 1 x 1/4?. Acabamento em pintura eletrostática. Referência: https://www.tudodecao.com.br/obstaculos-de-agility/ Slalom para treinamento de cães de agility contendo: 12 tubos de PVC 1 m x 3/4?, Comprimento total: 740 cm, Intervalo entre as barras: 60 cm. Fabricado em ferro chato galvanizado 1 x 1/4?. Acabamento em pintura eletrostática. Referência: https://www.tudodecao.com.br/obstaculos-de-agility/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 1.500,00
Valor Total R$ 1.500,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 041
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, túnel, confeccionado em lona XP1000, aro de sustentação em ferro, medindo aproximadamente 600cm.
Informações Adicionais
Túnel de 600 cm de comprimento e de 100 cm de diâmetro, confeccionado em lona XP 1000 contendo aros de ferro para sustentação de todo o túnel. Referência: https://www.tudodecao.com.br/obstaculos-de-agility/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 1.300,00
Valor Total R$ 1.300,00
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS
Descrição do item 044
Código 5897 – Materiais para Treinamento de Animais, salto simples, tudo em ferro galvanizado, com altura regulável.
Informações Adicionais
Obstáculo de salto simples para pista de agility com cães nas seguintes especificações: Comprimento da barra: 120 cm. Largura da asa: 40 cm. Altura da asa: 100 cm. Fabricado em tubo de ferro galvanizado 25 x 25 mm com 1.5 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática. A altura da barra deve ser regulável. Referência: https://www.tudodecao.com.br/obstaculos-de-agility/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 18.321.200/0001-01
Fornecedor ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA
Valor Unitário R$ 1.050,00
Valor Total R$ 1.050,00
LOTE 2 – AROMAS SINTÉTICOS
Descrição do item 027
Código 5898 – Kit de Aromas para Treinamento de Cães Farejadores, Composto por por toalha de impregnação, tubo de nylon, envelope de proteção em algodão, acessório de treinamento e sachê de aroma sintético de cocaína não detonável e não narcótico.
Informações Adicionais
Equipamento de adestramento e manejo de animais. Odor sintético para treinamento de cães. Na cor variável. Kit de detecção de cocaína. Medida do sachê: (20×12) cm. Embalagem original que garanta a preservação do produto em pote hermético com o sachê. Referência: https://scentlogix.com/s/narcotics/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 10.455.201/0001-37
Fornecedor CANIL CARAÍBAS LTDA
Valor Unitário R$ 4.500,00
Valor Total R$ 4.500,00
LOTE 2 – AROMAS SINTÉTICOS
Descrição do item 028
Código 5898 – Kit de Aromas para Treinamento de Cães Farejadores, Composto por por toalha de impregnação, tubo de nylon, envelope de proteção em algodão, acessório de treinamento e sachê de aroma sintético de LSD não detonável e não narcótico.
Informações Adicionais
Equipamento de adestramento e manejo de animais. Odor sintético para treinamento de cães. Na cor variável. Kit de detecção de LSD. Medida do sachê: (20×12) cm. Embalagem original que garanta a preservação do produto em pote hermético com o sachê. Referência: https://scentlogix.com/s/narcotics/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 10.455.201/0001-37
Fornecedor CANIL CARAÍBAS LTDA
Valor Unitário R$ 4.500,00
Valor Total R$ 4.500,00
LOTE 2 – AROMAS SINTÉTICOS
Descrição do item 029
Código 5898 – Kit de Aromas para Treinamento de Cães Farejadores, Composto por por toalha de impregnação, tubo de nylon, envelope de proteção em algodão, acessório de treinamento e sachê de aroma sintético de Canabis Sativa não detonável e não narcótico.
Informações Adicionais
Equipamento de adestramento e manejo de animais. Odor sintético para treinamento de cães. Na cor variável. Kit de detecção de Marijuana (cannabis-drogas psicoativas). Medida do sachê: (20×12) cm. Embalagem original que garanta a preservação do produto em pote hermético com o sachê. Referência: https://scentlogix.com/s/narcotics/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 10.455.201/0001-37
Fornecedor CANIL CARAÍBAS LTDA
Valor Unitário R$ 4.500,00
Valor Total R$ 4.500,00
LOTE 2 – AROMAS SINTÉTICOS
Descrição do item 030
Código 5898 – Kit de Aromas para Treinamento de Cães Farejadores, Composto por por toalha de impregnação, tubo de nylon, envelope de proteção em algodão, acessório de treinamento e sachê de aroma sintético de MDMA (Ecstasy) não detonável e não narcótico.
Informações Adicionais
Equipamento de adestramento e manejo de animais. Odor sintético para treinamento de cães. Na cor variável. Kit de detecção de MDMA (Ecstasy, psicotrópico). Medida do sachê: (20×12) cm. Embalagem original que garanta a preservação do produto em pote hermético com o sachê. Referência: https://scentlogix.com/s/narcotics/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 10.455.201/0001-37
Fornecedor CANIL CARAÍBAS LTDA
Valor Unitário R$ 4.500,00
Valor Total R$ 4.500,00
LOTE 2 – AROMAS SINTÉTICOS
Descrição do item 031
Código 5898 – Kit de Aromas para Treinamento de Cães Farejadores, Composto por por toalha de impregnação, tubo de nylon, envelope de proteção em algodão, acessório de treinamento e sachê de aroma sintético de Metaanfetamina não detonável e não narcótico.
Informações Adicionais
Equipamento de adestramento e manejo de animais. Odor sintético para treinamento de cães. Na cor variável. Kit de detecção de Metanfetamina. Medida do sachê: (20×12) cm. Embalagem original que garanta a preservação do produto em pote hermético com o sachê. Referência: https://scentlogix.com/s/narcotics/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 10.455.201/0001-37
Fornecedor CANIL CARAÍBAS LTDA
Valor Unitário R$ 4.500,00
Valor Total R$ 4.500,00
LOTE 2 – AROMAS SINTÉTICOS
Descrição do item 032
Código 5898 – Kit de Aromas para Treinamento de Cães Farejadores, Composto por por toalha de impregnação, tubo de nylon, envelope de proteção em algodão, acessório de treinamento e sachê de aroma sintético de Pasta base não detonável e não narcótico.
Informações Adicionais
Equipamento de adestramento e manejo de animais. Odor sintético para treinamento de cães. Na cor variável. Kit de detecção de Pasta base. Medida do sachê: (20×12) cm. Embalagem original que garanta a preservação do produto em pote hermético com o sachê. Referência: https://scentlogix.com/s/narcotics/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 10.455.201/0001-37
Fornecedor CANIL CARAÍBAS LTDA
Valor Unitário R$ 4.500,00
Valor Total R$ 4.500,00
LOTE 2 – AROMAS SINTÉTICOS
Descrição do item 042
Código 5898 – Kit de Aromas para Treinamento de Cães Farejadores, Composto por por toalha de impregnação, tubo de nylon, envelope de proteção em algodão, acessório de treinamento e sachê de aroma sintético de TATP não detonável e não narcótico.
Informações Adicionais
Equipamento de adestramento e manejo de animais. Odor sintético para treinamento de cães. Na cor variável. Kit de detecção de TATP (peroxido de acetona altamente explosivo). Medida do sachê: (20×12) cm. Embalagem original que garanta a preservação do produto em pote hermético com o sachê. Referência: https://scentlogix.com/s/explosives/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 10.455.201/0001-37
Fornecedor CANIL CARAÍBAS LTDA
Valor Unitário R$ 11.500,00
Valor Total R$ 11.500,00
LOTE 2 – AROMAS SINTÉTICOS
Descrição do item 043
Código 5898 – Kit de Aromas para Treinamento de Cães Farejadores, Composto por por toalha de impregnação, tubo de nylon, envelope de proteção em algodão, acessório de treinamento e sachê de aroma sintético de HMTD não detonável e não narcótico.
Informações Adicionais
Equipamento de adestramento e manejo de animais. Odor sintético para treinamento de cães. Na cor variável. Kit de detecção de HMTD (Hexametileno-triperóxido-diamina). Medida do sachê: (20×12) cm. Embalagem original que garanta a preservação do produto em pote hermético com o sachê. Referência: https://scentlogix.com/s/explosives/
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 10.455.201/0001-37
Fornecedor CANIL CARAÍBAS LTDA
Valor Unitário R$ 11.500,00
Valor Total R$ 11.500,00
LOTE 3 – TANQUE DE TREINAMENTO
Descrição do item 033
Código 5904 – Tanque para Treinamento, De fibra, medindo aproximadamente 9,00 x 3,80 x 1,40 m (comprimento x largura x profundidade), para treinamento cardio vascular de cães em ambiente aquático.
Informações Adicionais
Material em fibra de vidro com as seguintes dimensões: 9,00 metros de comprimento. 3,80m de largura. 1,40m de profundidade. Com escada de canto, de no mínimo quatro degraus para apoio de saída. O tanque poderá na forma retangular ou oval. O tanque deverá vir acompanhado com os seguintes equipamentos: piscina; casa de máquinas com a tampa, bomba, filtro, areia do filtro, dispositivo de aspiração, ralo de fundo antissucção, ralo de nível, material hidráulico e elétrico. O tanque será entregue devidamente instalada e em condições de uso pelo vencedor da licitação.
Período (Meses)
Quantidade 1
Unidade unidade
CPF/CNPJ 54.433.243/0001-42
Fornecedor Alcino de Souza Filho
Valor Unitário R$ 13.400,00
Valor Total R$ 13.400,00

 

O valor homologado para o LOTE 01 – EQUIPAMENTOS é de R$ 96.200,00 (Noventa e seis mil e duzentos reais).

O valor homologado para o LOTE 02 – AROMAS SINTÉTICOS é de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

O valor homologado para o LOTE 03 – TANQUE DE TREINAMENTO é de R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais).

O valor total homologado da Contratação nº 107211 é de R$ 159.600,00 (Cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).

Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), o(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.

 

MARCELO GRANJA – CORONEL PM

Comandante-Geral da PMGO
Ordenador de Despesas

 

ARQUIVO EM PDF: SEI_GOVERNADORIA – 65818727 – Termo de Julgamento e Homologação

Governo na palma da mão