TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2024/PMGO
POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES CORPORATIVAS – SCC/DC/CALTI
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 025/2024/PMGO
Contratação SISLOG nº 104850
Número do Processo – SEI
202400005008959
Às 09:30 horas, do dia 08/10/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Contratação de Escola/Centro de Treinamento de Aviação, homologada(o) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para promover 06h (seis horas) de Treinamento em Procedimento de Emergência (TPE) em helicóptero Airbus AS350 (Esquilo) a 02 (dois) pilotos do GRAER/ PMGO, mediante Pregão Eletrônico nº 25/2024/PMGO, referente ao processo de contratação SISLOG nº 104850 e processo SEI nº 202400005008959, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, treinamento de pilotos em simulador de voo. |
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| Informações Adicionais Contratação de empresa especializada devidamente homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para realizar 06 (seis) horas de Treinamento de Procedimentos de Emergência em aeronave de asas rotativas, modelo AS350 (Esquilo), para 02 (dois) Policiais Militares, pilotos do Grupo de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar do Estado de Goiás (GRAER/ PMGO). |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 2 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 03.622.266/0001-64 |
| Fornecedor | EFAI – ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA |
| Valor Unitário | R$ 46.050,00 |
| Valor Total | R$ 92.100,00 |
Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo item, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.
MARCELO GRANJA – CORONEL PM
Comandante-Geral da PMGO
Ordenador de Despesas
GOIANIA, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.
