TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025/PMGO
Termo de Julgamento e Homologação
POLÍCIA MILITAR
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO nº 02/2025/PMGO
Número do Processo – SEI
202500005005174
Às 09:30 horas, do dia 21/05/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Ração para alimentação dos Cães do BPCÃES, mediante Pregão Eletrônico nº 02/2025/PMGO, referente ao processo de contratação nº 112665 e processo SEI nº 202500005005174, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:
| LOTE ÚNICO | |
| Descrição do item 001 Código 774 – Alimentação / Nutrição Animal, ração, para cães adultos. |
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| Informações Adicionais Ração Super Premium para cães adultos raças grandes/gigantes; Umidade (máx) 10%, Proteína Bruta (mín 28%), Extrato Etéreo (mín) 15%, Matéria Fibrosa (máx) 3.5%, Matéria Mineral (máx) 9%, Cálcio (máx) 1.5%., Fósforo mínimo 0.8%, ômega 3 (mín) 0,31%, ômega 6 (mín) 2,5%, Não pode conter em sua composição conservantes químicos, por exemplo BHA e BHT. Conservantes e antioxidantes admitidos são apenas os naturais e tocoferois. Não pode conter em sua composição milho. Não pode conter grãos transgênicos. Deve Possuir fontes equilibradas de ômega 3 e 6; O primeiro item de composição da ração não poderá ser farelo de visceras, de ossos, ou assemelhado, deverá ser proteina animal de boa qualidade ou carne mecanicamente separada. Para o item 01 será exigido a mesma marca do fabricante para o item 2, conforme justificativa anexada no processo. |
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| Período (Meses) | 30 |
| Quantidade | 310 |
| Unidade | quilograma |
| CPF/CNPJ | 48.763.091/0001-43 |
| Fornecedor | A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA |
| Valor Unitário | R$ 18,99 |
| Valor Total | R$ 176.607,00 |
| LOTE ÚNICO | |
| Descrição do item 002 Código 774 – Alimentação / Nutrição Animal, ração, para cães filhotes. |
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| Informações Adicionais Umidade (máx) 10%, Proteína Bruta (mín) 30%, Extrato Etéreo (mín) 15%, Matéria Fibrosa (máx) 3%, Matéria Mineral (máx) 8,7%. Cálcio (mín) 1%, Cálcio (max) 1.6%, Fósforo (min) 0.8%, ômega 3 (mín) 0,31%, ômega 6 (mín) 2,5%. Não pode conter em sua composição conservantes químicos, por exemplo BHA e BHT. Conservantes e antioxidantes admitidos são apenas os naturais e tocoferois. Não pode conter em sua composição grãos transgênicos; Deve Possuir fontes equilibradas de ômega 3 e 6; Não pode conter em sua composição milho. Não pode conter grãos transgênicos. Deve Possuir fontes equilibradas de ômega 3 e 6; O primeiro item de composição da ração não poderá ser farelo de visceras, de ossos, ou assemelhado, deverá ser proteina animal de boa qualidade ou carne mecanicamente separada. Para o item 02 será exigido a mesma marca do fabricante para o item 1, conforme justificativa anexada no processo. |
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| Período (Meses) | 30 |
| Quantidade | 50 |
| Unidade | quilograma |
| CPF/CNPJ | 48.763.091/0001-43 |
| Fornecedor | A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA |
| Valor Unitário | R$ 20,99 |
| Valor Total | R$ 31.485,00 |
| Valor Total: | R$ 208.092,00 |
Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com os licitantes melhores classificados, o qual foi declarado vencedor no respectivo lote, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.
MARCELO GRANJA – CORONEL PM
Comandante-Geral da PMGO
