Termo de Julgamento e Homologação

POLÍCIA MILITAR
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2025/PMGO

Número do Processo – SEI
202500005016970

Às 09:30 horas, do dia 13/10/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de empresa especializada em obras e serviços técnicos de engenharia para Reforma dos alojamentos (complexo da piscina) do CAPM. A reforma proposta visa garantir a restauração, revitalização e segurança das instalações, incluindo o fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários a perfeita realização dos serviços, mediante Concorrência Eletrônica nº 03/2025/PMGO, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114539 e processo SEI nº 202500005016970, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:

Valor total adjudicado: R$ 224.362,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais)

Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o Edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.359 de 11 de Dezembro de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com os licitantes melhores classificados, o qual foi declarado o vencedor no respectivo ITEM , bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 94 do Decreto estadual nº 10.359, de 11 de Dezembro de 2023.

MARCELO GRANJA – CORONEL PM

Comandante-Geral da PMGO