TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Julgamento e Homologação
POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES CORPORATIVAS – SCC/DC/CALTI
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
Número do Processo – SEI
202400005015949
Às 10:00 horas, do dia 16/09/2024, iniciou-se a Sessão Pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de empresa especializada para a Reforma e ampliação do telhado, rede de iluminação e alambrado do CALTI, mediante Pregão Eletrônico nº 16/2024, referente ao processo de contratação nº 105839 e processo SEI nº 202400005015949, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:
| Lote Único – Empreitada por Preço Global | |
| Descrição do item 001 Código 893 – Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. |
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| Informações Adicionais Reforma da CALTI – Telhado, Ele e Gradil |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.822.605/0001-91 |
| Fornecedor | FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 13.920,09 |
| Valor Total | R$ 13.920,09 |
| Lote Único – Empreitada por Preço Global | |
| Descrição do item 002 Código 893 – Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. |
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| Informações Adicionais Reforma da CALTI – Telhado, Ele e Gradil |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.822.605/0001-91 |
| Fornecedor | FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 40.904,52 |
| Valor Total | R$ 40.904,52 |
| Lote Único – Empreitada por Preço Global | |
| Descrição do item 003 Código 893 – Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. |
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| Informações Adicionais Reforma da CALTI – Telhado, Ele e Gradil |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.822.605/0001-91 |
| Fornecedor | FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 27.708,29 |
| Valor Total | R$ 27.708,29 |
| Lote Único – Empreitada por Preço Global | |
| Descrição do item 004 Código 893 – Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. |
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| Informações Adicionais Reforma da CALTI – Telhado, Ele e Gradil |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.822.605/0001-91 |
| Fornecedor | FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 93.085,76 |
| Valor Total | R$ 93.085,76 |
| Lote Único – Empreitada por Preço Global | |
| Descrição do item 005 Código 893 – Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. |
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| Informações Adicionais Reforma da CALTI – Telhado, Ele e Gradil |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.822.605/0001-91 |
| Fornecedor | FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 103.532,09 |
| Valor Total | R$ 103.532,09 |
| Lote Único – Empreitada por Preço Global | |
| Descrição do item 006 Código 893 – Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. |
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| Informações Adicionais Reforma da CALTI – Telhado, Ele e Gradil |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.822.605/0001-91 |
| Fornecedor | FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 71.087,46 |
| Valor Total | R$ 71.087,46 |
| Lote Único – Empreitada por Preço Global | |
| Descrição do item 007 Código 893 – Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. |
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| Informações Adicionais Reforma da CALTI – Telhado, Ele e Gradil |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.822.605/0001-91 |
| Fornecedor | FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 13.460,23 |
| Valor Total | R$ 13.460,23 |
| Lote Único – Empreitada por Preço Global | |
| Descrição do item 008 Código 893 – Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. |
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| Informações Adicionais Reforma da CALTI – Telhado, Ele e Gradil |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.822.605/0001-91 |
| Fornecedor | FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 142.544,08 |
| Valor Total | R$ 142.544,08 |
| Lote Único – Empreitada por Preço Global | |
| Descrição do item 009 Código 893 – Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. |
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| Informações Adicionais Reforma da CALTI – Telhado, Ele e Gradil |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.822.605/0001-91 |
| Fornecedor | FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 38.879,00 |
| Valor Total | R$ 38.879,00 |
| Lote Único – Empreitada por Preço Global | |
| Descrição do item 010 Código 893 – Serviços de Engenharia, reforma de espaço público. |
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| Informações Adicionais Reforma da CALTI – Telhado, Ele e Gradil |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 31.822.605/0001-91 |
| Fornecedor | FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA |
| Valor Unitário | R$ 2.578,48 |
| Valor Total | R$ 2.578,48 |
Valor total Adjudicado para o Lote Único do Pregão Eletrônico nº 016/2024-PMGO: R$ 547.700,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e setecentos reais).
Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública com o licitante melhor classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo lote, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.
MARCELO GRANJA – CORONEL PM
Comandante-Geral da PMGO
Ordenador de Despesas
