Programa de Compliance Público – Eixo IV – Gestão de Riscos

Em uma manhã dedicada à busca por eficiência e transparência, no dia 27 de abril, representantes da Polícia Militar se reuniram para debater um assunto de extrema importância: a demora no processo de inatividade de policiais militares transferidos para a reserva remunerada. Essa iniciativa segue os preceitos do Programa de Compliance Público – PCP e está embasada no Eixo IV – Gestão de Riscos.

Durante o encontro que contou com a participação da 7ª Seção do Estado Maior, do Comando da 1ª Base Administrativa e do Comando de Gestão e Finanças, uma questão fundamental veio à tona: a responsabilidade de encaminhar as transferências para publicação ao Diário Oficial da PMGO.

A Comandante da Base Administrativa destacou a existência de divergências nesse processo. Por outro lado, os representantes da Seção SRH,1 – CGF explicaram sua função de revisar  e sanear os procedimentos de inativação dos policiais militares, encaminhando-os posteriormente para a GOIÁSPREV, órgão responsável pela efetivação da inativação e pela publicação da portaria no DOE.

A partir daí, foi estabelecido que o comandante da unidade onde o policial está lotado seja responsável por encaminhar os dados pertinentes para a inativação nos sistemas internos da PMGO, por meio do SICAD, à Base Administrativa. Foi ressaltada a importância de se criar uma norma que atribua a responsabilidade de acompanhar todo o processo da inativação até sua publicação no Diário Oficial do Estado com base na orientação do Comando de Gestão e Finanças. A fim de formalizar essa discussão construtiva, uma Ata foi elaborada com a sugestão de criação de uma Minuta de Portaria para regulamentar as orientações mencionadas.

Assumindo a responsabilidade de seguir o Programa de Compliance Público – PCP  e com foco na Gestão de Riscos, a Polícia Militar está comprometida em aprimorar o processo de inatividade dos policiais militares transferidos para a reserva remunerada, buscando sempre a eficiência e a transparência em suas ações.

Fonte: Sétima Seção do Estado Maior Estratégico – PM/7. Alicerçando uma Gestão de Riscos com Ética, Transparência e Excelência

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