DISPENSA Nº 01/2024-PMO
Termo de Julgamento e Homologação
POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES CORPORATIVAS – SCC/DC/CALTI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 01/2024/PMGO
Número do Processo SISLOG: 110254
Número do Processo SEI: 202400005042395
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de aquisição do conjunto da mola recuperadora da pistola calibre 9mm, bereta APX., mediante Dispensa nº 01/2024/PMGO, referente ao processo de contratação SISLOG nº 110254 e processo SEI nº 202400005042395, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 6112 – Peças e Acessórios para armamentos, mola recuperadora para pistola cal. 9 x 19 mm. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 13013 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 185.169.121-91 |
| Fornecedor | PIERO RUZZENENTI |
| Valor Unitário | R$ 45,15 |
| Valor Total | R$ 587.536,95 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
MARCELO GRANJA – CORONEL PM
Comandante-Geral da PMGO
