Decreto nº 2.581, de 29 de abril de 1986 – Institui, na Polícia Militar do Estado de Goiás, a Medalha de Serviço DistIGNORE INTO.
Decreto nº 9.697, de 16 de julho de 2020 – Regulamenta a Lei Complementar nº 33, de 1º de agosto de 2001, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o § 1º do art. 18 da Constituição Estadual, e estabelece normas para o encaminhamento e a consolidação dos atos normativos que menciona.
Decreto nº 9.697, de 16 de julho de 2020 – Regulamenta a Lei Complementar nº 33, de 1º de agosto de 2001, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o § 1º do art. 18 da Constituição Estadual, e estabelece…
Decreto nº 6.758, de 18 de julho de 2008 – Institui a Ordem do Mérito Tiradentes, na Polícia Militar do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto nº 6.758, de 18 de julho de 2008 – Institui a Ordem do Mérito Tiradentes, na Polícia Militar do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto nº 9.012 de 27 de julho de 2017 – Institui medalhas na Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.
Decreto nº 9.012 de 27 de julho de 2017 – Institui medalhas na Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.
Decreto nº 8.896, de 17 de fevereiro de 2017 – Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.
Decreto nº 8.896, de 17 de fevereiro de 2017 – Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.
Instrução de Serviço – IS-1-PM – Manual de padronização dos modelos de documentos – 3ª Edição
Instrução de Serviço – IS-1-PM – Manual de padronizacão dos modelos de documentos – 3ª Edição…
Instrução de Serviço – IS-2-PM – Estabelece normas para a produção, identificação e publicação dos atos normativos de competência do Comandante-Geral – 2ª Edição.
Instrução de Serviço – IS-2-PM – Estabelece normas para a produção, identificação e publicação dos atos normativos de competência do Comandante Geral – 2ª Edição – PORTARIA Nº 16.094, DE 2022…
Instrução de Serviço – IS-3-PM – Regimento de Ensino da Polícia Militar do Estado de Goiás – 3ª Edição.
Instrução de Serviço – IS-3-PM – Regimento de Ensino da Polícia Militar do Estado de Goiás – 3ª Edição…
Lei nº 20.946, de 30 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás – SPSM/GO e dá outras providências.
Lei nº 20.946, de 30 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás – SPSM/GO e dá outras providências.
Lei nº 20.930 , de 21 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Lei nº 20.930 , de 21 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Goiás, e dá outras providências.
