Decreto nº 10.574, de 22 de outubro de 2024 – Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, do 55º Batalhão de Polícia Militar.
Decreto nº 10.627, de 16 de janeiro de 2025 – Regulamenta, para o exercício de 2025, o Programa Bolsa-Uniforme, instituído pela Lei nº 22.560, de 14 de março de 2024.
Decreto nº 10.627, de 16 de janeiro de 2025 – Regulamenta, para o exercício de 2025, o Programa Bolsa-Uniforme, instituído pela Lei nº 22.560, de 14 de março de 2024.
Lei nº 23.118, de 27 de novembro de 2024 – Dispõe sobre a promoção por completar os requisitos para a transferência a pedido ou compulsória para a inatividade aos militares do Estado de Goiás.
Lei nº 23.118, de 27 de novembro de 2024 – Dispõe sobre a promoção por completar os requisitos para a transferência a pedido ou compulsória para a inatividade aos militares do Estado de Goiás.
Lei nº 23.145, de 11 de dezembro de 2024 – Altera as Leis nº 19.179, de 29 de dezembro de 2015, e nº 20.052, de 24 de abril de 2018, que dispõem sobre o regime de previdência complementar do Estado de Goiás.
Lei nº 23.145, de 11 de dezembro de 2024 – Altera as Leis nº 19.179, de 29 de dezembro de 2015, e nº 20.052, de 24 de abril de 2018, que dispõem sobre o regime de previdência complementar do Estado de Goiás.
Lei nº 23.067, de 8 de novembro de 2024 – Altera a Lei nº 15.640, de 02 de maio de 2006, que dispõe sobre os fundos rotativos que menciona.
Lei nº 23.067, de 8 de novembro de 2024 – Altera a Lei nº 15.640, de 02 de maio de 2006, que dispõe sobre os fundos rotativos que menciona.
Port. nº 19.219 de 29.10.24 – Dispõe sobre a Matriz Organizacional da Polícia Militar do Estado de Goiás – com alterações
Portaria nº 19.219 de 29.10.24 – Dispõe sobre a Matriz Organizacional PMGO – Alterada em 08.01.26…
Port. nº 18755 de 15.08.24 – Designa encarregados pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da PMGO
Port. nº 18755 de 15.08.24 – Designa encarregados pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da PMGO…
Decreto nº 10.477, de 10 de junho de 2024 – Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, das Unidades Policiais Militares que especifica.
Decreto nº 10.477, de 10 de junho de 2024 – Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, das Unidades Policiais Militares que especifica.
Decreto nº 10.397, de 25 de janeiro de 2024 – Altera o Decreto nº 7.531, de 29 de dezembro de 2011, que institui, na Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Medalha da Ordem do Mérito da Segurança Pública Governador Mauro Borges Teixeira.
Decreto nº 10.397, de 25 de janeiro de 2024 – Altera o Decreto nº 7.531, de 29 de dezembro de 2011, que institui, na Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Medalha da Ordem do Mérito da Segurança Pública Governador Mauro Borges Teixeira.
Decreto nº 10.386, de 9 de janeiro de 2024 – Define os municípios que sediarão as unidades regionais do 7º CRPM e do 20º CRPM.
Decreto nº 10.386, de 9 de janeiro de 2024 – Altera os Anexos III e IV do Decreto estadual nº 9.842, de 30 de março de 2021, que define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e…
