Em uma manhã dedicada à busca por eficiência e transparência, no dia 27 de abril, representantes da Polícia Militar se reuniram para debater um assunto de extrema importância: a demora no processo de inatividade de policiais militares transferidos para a reserva remunerada. Essa iniciativa segue os preceitos do Programa de…
Programa de Compliance Público – Eixo I – Ética
O Programa de Compliance Público do Poder Executivo de Goiás (PCP) estabelece como primeiro eixo a Ética, sinalizando a importância de iniciar o serviço público com base nesse valor fundamental. O Decreto nº9.897/2021 institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração, estendendo a responsabilidade…
Programa de Compliance Público do Estado de Goiás
Seguindo o caminho internacional e, também federal, o Estado de Goiás, dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, por atos contra a administração pública. Inseriu dispositivo à Lei nº 18.672, de 13 de novembro de 2014 (Goiás, 2014). A partir desta, estabeleceu a criação do Programa de…
