Portaria 039/2017, de 25 de abril de 2017, regulamenta o encaminhamento de informações referentes a identificação humana. SPTC-PORTARIA Nº 039-17-DNA Identifcação Humana…
Portaria institui novos Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica
A Portaria nº 336/2017, do Gabinete da SPTC, do dia 28 de setembro de 2017, institui 20 Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica, com suas sedes e respectivas áreas circunscricionais. Segundo o documento, os Núcleos estão sediados, em ordem crescente e com numeração ordinal, em: Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás,…
Portaria institui Núcleo de Inteligência na SPTC
Portaria Nº. 112/2017-GAB/SPTC Institui, no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), o Núcleo de Inteligência Estratégica e dá outra providências. CONSIDERANDO, a publicação do Decreto nº 8.869, de 12 de janeiro de 2017, que institui o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de…
Portaria nº 0244/2011/SSPJ – Institui o Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP) do Instituto Médico-Legal
Manual.pop.iml Portaria 0244-20110001…
Portaria SPTC nº 82/2015 – Dispõe sobre a padronização de documentos oficiais da SPTC
Portaria SPTC nº 82/2015 – Dispõe sobre a padronização de laudos…
Lei nº 18.846, de 10 de junho de 2015
A Lei que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Executivo estadual e os impedimentos posteriores à sua ocupação.
Portaria n° 1628/2014/SSP – Procedimento Operacional Padrão da Perícia Criminal
O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás dispõe sobre a obrigatoriedade de observância do Procedimento Operacional Padrão (POP) – Perícia Criminal.
Legislação do Estado de Goiás
Legislação do Estado de Goiás…
Legislação Federal
Legislação Federal…
Legislação Aplicada a SPTC
Legislação Aplicada a SPTC…
