Acesso à informação

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Agência Estadual de Turismo – GOIÁS TURISMO, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e …

Perfil do secretário

NOME DO SECRETÁRIO – NOME DO ÓRGÃO Formado em NOME DO CURSO, o titular da NOME DO ÓRGÃO possui também pós-graduação no NOME DO INSTITUTO (SIGLA), além de experiência na iniciativa privada em grandes empresas. Foi subsecretário de NOME DA PASTA de janeiro…

Nossa história

01/01/2011 (data da vigência) – De acordo com a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 (art.2º, inciso IV), publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2011, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan).

Lei Geral de Proteção de Dados

O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do (nome…

Estrutura Organizacional

NOME DO ÓRGÃO tem sua estrutura organizacional definida pela Lei nº 00.000/20XX, alterada pela  Lei nº 00.000, de XX de agosto de 20XX e seus incisos, sendo dividida em sete superintendências responsáveis por atender ao cidadão por meio de suas atividades: Superintendência de Gestão I Superintendência de Gestão II…

Comunicação setorial

Telefones: (62) 0000-0000 E-mail: ouvidoria.nomedoorgao@goias.gov.br Chefe da Comunicação Setorial: Nome do Servidor Email: email.servidor@goias.gov.br   O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Rua 82, nº 400 Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 1º andar, ala leste – Setor…

Competências

Segundo o estabelecido na Lei nº 00.000, de XX de junho de 20XX, Art. XX, alterada pela  Lei nº 00.000, de XX de agosto de 20XX e seus incisos, são competências da NOME DO ÓRGÃO: I – a formulação e execução das políticas públicas estaduais:…

Governo na palma da mão