O início do Programa Estadual de Liberdade Econômica, anunciado pelo governador Ronaldo Caiado em dezembro de 2023, significa um importante passo à mais eficiente de todas as políticas sociais: a geração de emprego e renda a partir do incremento das atividades do setor produtivo. A iniciativa do Governo de Goiás tem o objetivo de desburocratizar os procedimentos de abertura de empresas.

Somado a outras políticas que colocam Goiás em posição de destaque no ranking de abertura de empresas, o programa também deve impulsionar a atração de novos negócios para o estado. Além do fácil acesso a todas as regiões do país, um requisito preenchido exclusivamente pela região Centro-Oeste; ações de segurança pública, as quais são referência de Goiás para o Brasil; e os projetos de incentivo ao empreendedorismo fazem com que os olhos de empresários de diferentes ramos se voltem para o estado.

Há até não muito tempo, o processo de abertura de uma empresa poderia levar meses, mesmo para atividades que não implicam a necessidade de licenças e alvarás especiais. Embora muito ainda precise ser feito, a diminuição da burocracia necessária já diminui custos desse processo em terra goiana. O resultado é a democratização da iniciativa econômica, medida eficiente no incentivo ao empreendedorismo.

De fato, há que se atualizar os critérios adotados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) em Goiás e facilitar ainda mais todo esse processo, dando mais impulso ao crescimento já evidente. Afinal, não faz sentido atribuir o mesmo padrão de exigências entre, por exemplo, uma startup que atua no setor de automação e um restaurante que deve acondicionar apropriadamente grandes botijões de gás.

Para aquelas empresas cuja rotina de atividades não implica grande risco, a adoção de medidas como o aumento do nível de automação, a diminuição do número e grau de complexidade de documentos e a modificação de procedimentos tornam-se uma mola propulsora da atividade produtiva, que é a maior geradora de emprego e renda.

Além disso, tais medidas fazem com que a atividade empresarial seja mais segura, na medida em que o empreendedor pode realizar uma provisão de reinvestimento e cálculo de custos mais eficiente. Entram nesse cálculo, ainda, entre outros fatores de padrão goiano, o acesso à segurança pública de qualidade, segurança jurídica, mão de obra farta, saneamento abrangente e incentivos fiscais.

O Governo de Goiás espera um aumento de receita no setor produtivo da ordem de R$ 18 bilhões já em 2024. A meta é plenamente factível, uma vez que ataca um dos maiores entraves ao desenvolvimento econômico sustentável: o excesso de burocracia na abertura de novos negócios. O PIB goiano cresceu a taxas superiores a 5% no ano passado. Com medidas propostas pelo Programa de Liberdade Econômica, podemos esperar índices ainda maiores para nosso estado nos anos que estão por vir, efetivando Goiás como uma das economias mais prósperas do Brasil.

(Fonte: Jornal O Popular)