‌Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) levou a demanda à ministra Luciana Santos; a Secti de Goiás participa do debate

O Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) solicitou, em reunião com a ministra Luciana Santos, a descentralização de parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Recomposto pelo atual governo federal, o fundo passou a dispor de quase R$ 10 bilhões em 2023 para investimentos em projetos estruturantes.

"Discutimos com a ministra a forma como os estados podem ser mais ativos em relação ao fundo, no sentido de haver uma descentralização dos recursos para as políticas públicas estaduais. Isso ainda será desenvolvido, mas a ministra já designou uma equipe do ministério para pensar a respeito", diz Sheila Pires, subsecretária de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás, que representou o titular da pasta, José Frederico Lyra Netto, na reunião. José Frederico é vice-presidente do Consecti.

Além da Consecti, a discussão também envolve o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Além de buscar a descentralização de parte dos recursos, secretários e representantes levaram à ministra a necessidade da presença do Consecti e do Confap nas reuniões do Conselho do FNDCT a fim de uma abertura maior para discussões de ideais e tomadas de decisões. O assunto será levado à discussão na próxima reunião do Conselho, no fim de junho.

No encontro, também foi tratado sobre a colaboração do Consecti na preparação da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Criada ainda nos anos 2000, a conferência foi importante na construção das diretrizes e estratégias do que compõe o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia no Brasil. Ela havia sido suspensa, mas deve ser retomada agora e, como explica Sheila, o Consecti se estrutura para fazer agendas preparatórias nos estados visando uma discussão mais robusta no evento.

‌Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás (Secti) – Governo de Goiás