Evento contou com a participação dos procuradores de São Paulo e Pernambuco, Rafael Fassio e Rafael Figueiredo, que falaram sobre a experiência dos seus estados ao aplicar a legislação para contratação de tecnologia e inovação

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) realizou, nesta terça-feira (30/05), um encontro com servidores de diversas pastas do governo, especialmente aqueles ligados aos órgãos de controle e compras governamentais, para falar sobre o Marco Legal da Inovação e o programa GovTech. O evento, realizado no HUB Goiás em parceria com a Secretaria de Administração (Sead), contou com a participação dos procuradores de São Paulo e Pernambuco, Rafael Fassio e Rafael Figueiredo.

O programa de Inovação Aberta e Govtech do Estado de Goiás tem o objetivo de incentivar a inovação para promover a entrega de produtos e serviços que resolvam os problemas do setor público, por meio de leis que ofereçam instrumentos para o seu funcionamento prático.

O titular da Secti, José Frederico Lyra Netto, explicou que o GovTech vai buscar soluções para os problemas dos órgãos governamentais, usando ciência, tecnologia e inovação. “A gente acredita que o governo também deveria ter uma espécie de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), assim como as empresas. Um lugar onde pudéssemos experimentar novas ideias, fazer pesquisa, e tornar o governo mais competitivo. No final, quem ganha é a população”.

O procurador do Estado de São Paulo, Rafael Fassio, falou sobre a evolução da legislação brasileira e internacional no que se refere à contratação de tecnologia e inovação no poder público. Ele ressaltou que o Brasil e a Colômbia são os únicos países da América do Sul que possuem legislação específicas, mas que é preciso capacitar a força de trabalho e criar procedimentos pilotos de contratação para colocar esta legislação em prática. “Nosso desafio não é ter uma lei, é fazê-la acontecer”.

Rafael Figueiredo, procurador do Estado de Pernambuco, compartilhou aprendizados, experiências e as boas práticas do programa de inovação aberta de Recife. Ele falou sobre algumas estratégias de transformação digital da capital pernambucana, como a criação do Conselho de Transformação Digital e o Conecta Recife. “A única maneira deste país crescer constantemente é investindo nas pessoas”, ponderou o procurador.

O mapa do programa foi apresentado pela subsecretária de Inovação e Desenvolvimento Sustentável da Secti, Sheila Pires, e consiste na sensibilização e prospecção de parceiros, divulgação dos desafios, seleção dos projetos, recursos de fomento, desenvolvimento, graduação, pós-desenvolvimento e aplicação.

O programa foi dividido em cinco eixos: planejamento estratégico, levantamento de desafios, matchmaking (seleção de projetos), desenvolvimento e vitrine tecnológica.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – Governo de Goiás