Modelo de Acesso à Informação das OSs
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO – SED, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013.
Informações Gerais
- Instrumento de Chamamento Público
- Contrato de Gestão/Aditivos
- Estatuto Social
- Organograma
- Competências previstas
- Relação dos membros da diretoria e das chefias
- Contato: E-mail, telefone, endereço e horários de atendimento
- Atas de Reunião
Patrimônio
- Patrimônio: Bens móveis
- Patrimônio: Bens imóveis
Orçamento
- Orçamento da entidade individualizado por Contrato de Gestão
- Execução Orçamentária mensal e acumulada do ano
Compras/Contratos
- Regulamento de contratação de bens e serviços
- Edital de chamamento de contratação
- Resultado do chamamento de contratação
- Contratos celebrados/assinados
Financeiro
- Relatório de recursos gastos
- Relatório de devoluções de recursos
- Demonstrativo de repasses ou transferências de recursos financeiros
Pessoal
- Regulamento de contratação de pessoal
- Chamamento público para recrutamento e seleção dos empregados
- Resultados dos processos seletivos simplificados
- Estrutura remuneratória dos dirigentes
- Estrutura remuneratória de seus empregados
- Relação mensal dos empregados admitidos
- Relação mensal dos empregados demitidos
- Relação mensal dos servidores cedidos
- Relação mensal dos servidores devolvidos
Prestação de Contas
- Relatórios de resultados parciais e finais do Contrato de Gestão
- Relatório de Gestão da Unidade
- Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades
- Resultados de Inspeções e Auditorias
- Processos administrativos que impliquem despesas
- Demonstrações contábeis
- Balancetes mensais
- Cópia integral de relatórios finais de prestação de contas
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
- Perguntas e Respostas Frequentes
Convênios
- Convênios Firmados
- Cópia integral dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com o Poder Público estadua e respectivos aditivos
