Incentivos fiscais do Governo fomentam a economia goiana

A economia goiana se diversificou, interiorizou e é a 9ª maior do País, graças a política de incentivos fiscais adotada pelo Governo de Goiás em 1984, com o Programa Fomentar, e em 2000 com o Produzir, além das obras de infraestrutura e investimentos na formação de mão de obra. Os incentivos já garantiram investimentos de mais de R$ 45,5 bilhões em todos os 246 municípios goianos, e a geração de cerca de 235 mil empregos diretos pelas mais de 2 mil empresas que tiveram a aprovação para usufruírem dos benefícios.

Apenas nos anos de 2017 e 2018 foram comprovados investimentos de R$ 17,34 bilhões, em valores atualizados, e gerados 53 mil empregos diretos, número bem superior ao estimado pelas empresas (28 mil), de acordo com levantamento da Secretaria estadual de Desenvolvimento (SED). “Esses números demonstram, por si só, a importância e a relevância dos incentivos fiscais, adotados pelo Governo em Goiás”, destaca o titular da SED, Tito do Amaral.   

Na semana passada o governador José Eliton encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de convalidação dos incentivos. Contudo, o governador eleito e sua equipe de transição está contestando o projeto. Mas, o governador disse que vai sancionar o projeto de lei e qualquer alteração no mesmo durante tramitação na Assembleia, com prejuízo ao setor produtivo, será de responsabilidade do governo eleito.

Goiás, de uma economia primária passou também a grande prestadora de serviços e industrializada. Graças aos incentivos fiscais, o Estado é hoje o 2º maior polo farmoquímico do País, o 4º polo automotivo e um dos principais polos alimentício e produtor de açúcar, etanol e de bioenergia. Um grande exemplo é o município de Rio Verde, no Sudoeste Goiano. Graças à chegada de empresas beneficiadas com os programas Fomentar e Produzir, seu PIB passou de R$ 1,8 bilhão para R$ 8,1 bilhão, em 2015 (último dado oficial do IBGE). Sua população também dobrou.

É graças à política de atração de investimentos, ao apoio do Governo ao setor produtivo e às obras de infraestrutura que Goiás hoje é a 9ª economia do País. O seu Produto Interno Bruto (PIB) subiu de R$ 17,4 bilhões em 1998, para R$ 189,1 bilhões em 2017 e deverá superar a casa dos R$ 200 bilhões este ano, segundo dados do IBGE compilados pelo Instituto Mauro Borges.

De um Estado essencialmente agrícola, Goiás se tornou uma economia focada em serviços (65% do PIB) e indústria, com 25% de toda a geração de riquezas do Estado. “A política de incentivos fiscais possibilita a compensação do custo logístico e é suavizada por meio dos benefícios, dando mais competitividade às indústrias que se instalam em Goiás”, afirma o secretário Tito do Amaral. 

O superintendente executivo de Indústria, Comércio e Serviços da SED, Luiz Medeiros, lembra que o incentivo é baseado na geração futura de riquezas pela empresa. “Sem essa política de incentivos, o desenvolvimento ficaria apenas nas regiões Sul e Sudeste. São os incentivos que dão competitividade às empresas e transformam Goiás em um Estado logisticamente viável”, explica.

O diretor financeiro do grupo SJC Bioenergia (joint venture da Usina São João de Araras e a Cargil), Roberto Morais, disse que os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo de Goiás foram fundamentais para a empresa vir para Goiás. “A política de atração de investimentos de Goiás foi o diferencial na hora de escolhermos o Estado onde faríamos nossos investimentos”, disse. O grupo tem indústrias em Quirinópolis e Cachoeira Dourada onde produz etanol, açúcar e bioenergia. A receita anual do grupo supera a casa de R$ 1,4 bilhão.

Tito do Amaral, afirma que a política de atração de investimentos para Goiás não está calcada apenas nos incentivos fiscais. Ele cita que o Governo também investe em tecnologia, inovação e formação de mão de obra. A Rede Itego, composta por 23 Institutos Tecnológicos de Goiás, além de suas unidades vinculadas, os chamados Colégios Tecnológicos (Cotecs), oferece, em todo o Estado, cursos de qualificação, técnicos subsequentes e educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão, atendendo inclusive demandas das empresas e do mercado em geral. 

Ele cita que esse modelo de formação de mão de obra permite uma aproximação maior com o setor empresarial nos diversos municípios de forma ágil, dinâmica e flexível. Já foram ofertadas mais de 600 mil vagas em cursos de diversos níveis em cerca de 200 municípios. Além disso, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) tem exercido papel primordial no ensino superior, em todo o Estado. Goiás tem atuado fortemente no fomento à pesquisa científica que é repassada ao setor produtivo. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) investe no financiamento à pesquisa tecnológica e de inovação.

Outra iniciativa do Governo para fomentar a economia envolve os Arranjos Produtivos Locais (APLs), aglomerados de agentes econômicos, políticos e sociais. Os APLs têm cumprindo o seu papel, que é a promoção do desenvolvimento regional por meio de estímulo à cooperação entre capacidade produtiva local, instituições de pesquisa, agentes de desenvolvimento, poderes federal, estadual e municipal com vistas à dinamização dos processos locais de inovação.

O investimento em infraestrutura também é uma constante. Goiás tem 12 mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas. Apenas entre 2011 e 2017 foram investidos cerca de R$ 2,3 bilhões na reconstrução de mais de cinco mil quilômetros e em obras de manutenção de outros 21,6 mil quilômetros de estradas goianas, o que é um atrativo a mais para as empresas, pois facilita o escoamento da produção.

Histórico

O Estado passa por um processo de industrialização recente, intensificado nos últimos 40 anos. A primeira iniciativa relacionada aos incentivos fiscais surgiu com a criação do Distrito Agroindustrial de Anápolis, em 1976. Na cidade há ainda o Porto Seco Centro-Oeste, que facilita o desembaraço das exportações e importações, além das ferrovias Leste-Oeste e Norte-Sul.

Em 1984, foi criado o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (Fomentar), para incrementar a implantação e a expansão das indústrias para a promoção do desenvolvimento do Estado, com desenvolvimento em outros municípios.

Anos depois, em 2000, foi implementado o Produzir, programa mais completo que apoia não somente as indústrias, mas também a cadeia de distribuição (Logproduzir) e o comércio exterior (Comexproduzir), que acumula superávit há 58 meses.

 

Comunicação Setorial – SED

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