Os presos do regime semiaberto poderão participar de cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SED). O protocolo de intenções do Termo de Cooperação Técnica entre a SED, o Ministério Público e a Diretoria-Geral de Administração Prisional foi assinado na tarde desta terça-feira (11/12) pelo secretário Tito do Amaral, pelo diretor-geral de Administração Penitenciária coronel Edson Costa Araújo e pelo promotor público Marcelo Celestino.

O objetivo do projeto, segundo secretário Tito do Amaral, é oferecer aos detentos maiores condições de serem reinseridos na sociedade e no mercado de trabalho, diminuindo os casos de reincidência no crime. Ele anunciou também que, o Governo, através do Banco do Povo e da Agência de Fomento, está apto a oferecer linhas de crédito aos reeducandos, dando-lhes a oportunidade de serem empreendedores.

Pelo Termo de Cooperação Técnica, a Diretoria Geral de Administração Prisional se responsabilizará pela segurança dos detentos, membros do projeto, professores e terceiros, e por oferecer a alimentação dos reeducandos nos horários dos cursos. A SED delegará às Organizações Sociais (OSs) contratadas pela rede Itego a operacionalização dos cursos, com a infraestrutura necessária, sobretudo espaço físico, equipamentos e recursos administrativos. Também caberá à OS a elaboração do plano de aula e a fiscalização semanal do curso, por meio de relatórios fornecidos pelos professores com frequência e informações sobre os alunos.

A turma piloto terá 35 reeducandos do sistema prisional, que participarão das aulas do curso profissionalizante “Técnicas de Vendas” por dois meses. A escolha do curso se deve ao fato de o conteúdo ser dinâmico, com aulas interativas. Além disso, 96% dos entrevistados trabalharam como vendedor. A regência será do Centro de Soluções em Tecnologia e Educação (Centeduc), em Aparecida de Goiânia, onde se localiza a Casa do Albergado. As aulas acontecerão numa sala de aula da igreja Brasa Viva.

O termo de cooperação técnica terá vigência de 12 meses após a assinatura, prorrogáveis mediante procedimento de avaliação. O projeto não envolve a transferência de recursos financeiros, cabendo a cada OS o custeio das despesas relacionadas às tarefas de sua competência.

Em Goiás, cerca de 17 mil pessoas estão sob a tutela do Estado nos presídios. Desse total, aproximadamente 320 detentos encontram-se no regime semiaberto principalmente por dois motivos: já terem iniciado o cumprimento de pena e estarem no processo de progressão de regime.

Comunicação Setorial – SED