Modelo de Acesso à Informação das OSs

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO – SED, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº…

Legislação – Produzir

Lei nº 13.591/2000 (Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR e dá outras providências) Lei nº 15.939/2006 (Cria incentivo à implantação de empresas industriais montadoras e/ou fabricantes dos produtos que indica…

Requerimentos

Requerimento de Titulação Declaração que não Possui Imóvel Rural Declaração que não Exerce Função Pública Declaração de Residência Domiciliar Requerimento de Credenciamento Requerimento Diverso…

Governo na palma da mão

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