Governador se reuniu com representantes de 49 prefeituras contempladas com a liberação do novo sinal de internet pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Lei estadual poderá ser utilizada como modelo por gestões municipais

Em evento com representantes de 49 municípios, nesta terça-feira (14/3), o governador Ronaldo Caiado propôs parceria às prefeituras para que Goiás seja pioneiro na atração de operadoras visando a instalação do sinal 5G.  “Se tivermos dedicação, espírito público e determinação, temos tudo para gerar a instalação do 5G em primeiro lugar”, afirmou ao destacar que a chegada da nova rede de internet representa avanços econômicos e sociais.

Durante o encontro, realizado no HUB Goiás, em Goiânia, os gestores municipais tiveram acesso à Lei Estadual nº 21.774/23, sancionada em janeiro deste ano, que trata da Política Estadual de Estímulo à Implantação de Tecnologias de Conectividade Móvel. O dispositivo poderá ser utilizado como modelo para que os municípios façam a atualização da legislação local, conforme exigido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Levantamento da Conexis mostra que Goiânia é o primeiro município goiano a aparecer no ranking “Cidades Amigas do 5G”, na 125ª posição, de 150 listados. Caiado afirmou que a meta é melhorar essa realidade de forma sistêmica. O governador explicou que cada prefeitura possui autonomia sobre sua legislação, mas sugeriu que o modelo estadual seja seguido para que haja uma harmonia entre as regras vigentes para acelerar tal processo. “[As empresas] vão escolher para investir o Estado que seja moderno, menos burocrático e mais resolutivo”, sublinhou o governador. 

O sinal 5G “é algo que vai mudar o contexto do Estado”, continuou Caiado. Como exemplo, citou avanços que podem ser obtidos na educação, saúde, segurança pública, agronegócio e ampliação de oportunidades de emprego. “Ou vamos desenvolver a área de inteligência artificial, tecnologia e inovação, ou vamos fazer com que Goiás perca a oportunidade de romper o ciclo da pobreza e levar condições de empregabilidade e formação a todos os jovens”, observou o governador. 

O secretário-geral do Governo, Adriano da Rocha Lima, explicou ser necessário que as cidades facilitem, por exemplo, a instalação de antenas, com regras claras de licenciamento. “Se tivermos uma legislação harmonizada, vai facilitar que os investimentos cheguem aos municípios”, disse. Já o vice-governador Daniel Vilela pediu um esforço político na atualização das leis municipais em prol do 5G. “Vai gerar tributo, aumentar o ICMS, levar conectividade e gerar negócios para quem mora na cidade.”

O conselheiro da Anatel, Arthur Coimbra, que no ato representou o presidente Carlos Baigorri, alegou que o esforço de Caiado em ampliar o alcance do 5G traz aos municípios goianos a oportunidade de ‘furar a fila’, uma vez que a legislação compatível viabiliza tal prioridade. “Recebe antes do que receberia e antes dos outros municípios”, relatou. “Além de promover um debate entre o Estado e os municípios, Goiás sai na frente, trazendo essa tecnologia e oferecendo-a aos municípios”, complementou o diretor da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Augusto Fortuna.

O evento reuniu as cidades contempladas na segunda fase de liberação do 5G autorizada pela Anatel no final do ano passado. Foram selecionados 49 municípios, entre eles destinos turísticos como Cavalcante e Pirenópolis; e ainda Aparecida de Goiânia, segundo mais populoso do estado. A capital goiana foi incluída na primeira fase. Além dos 50 citados, Goiás possui 32 com planejamento aprovado pela agência reguladora e 164 a serem planejados, totalizando os 246 municípios. 

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás