Tito Souza do Amaral (*)
Artigo publicado na edição de 12 de dezembro de 2018 do Jornal O Popular

A política de incentivos fiscais, pauta que gerou muitas discussões nos meios político e empresarial em Goiás, nos últimos dias, devido ao projeto de convalidação dos benefícios encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa, finalmente foi aprovado pelos deputados e já sancionado pelo Governador José Eliton, na manhã de ontem, 11 de dezembro.

Entendo que o bom senso prevaleceu entre os parlamentares e o setor produtivo. Todos nós queremos que Goiás continue se desenvolvendo, gerando empregos e renda através do setor produtivo. Mas os empresários mostravam-se inseguros em relação aos rumos da política de incentivos fiscais, que foi implantada em Goiás há 20 anos, através dos Programas Fomentar e do seu sucessor, Produzir.

O Senado já havia aprovado a convalidação dos incentivos, mas cabe agora a cada Estado fazer a sua convalidação para garantir aos empresários segurança na nossa legislação, o que significa que as empresas continuarão a ser beneficiadas com a fruição dos incentivos dos programas Produzir e Fomentar até o ano de 2040, que permite a prorrogação do pagamento de 73% do ICMS devido, no caso do Produzir, e de 70% do Fomentar.

A convalidação dos incentivos fiscais comprova o acerto do nosso governador que sempre se propôs a apoiar o setor produtivo goiano, visando o crescimento econômico do Estado além da descentralização do parque industrial goiano.

Nos últimos 20 anos, graças aos incentivos concedidos pelos programas Fomentar e Produzir praticamente todos os municípios goianos receberam investimentos privados. Foram mais de 2 mil projetos aprovados que resultaram em investimentos superior a R$ 45 bilhões e a geração de mais de 250 mil empregos diretos.

A base do crescimento econômico e social foi plantada e sedimentada. Agora caberá ao novo Governo dar continuidade a esse desenvolvimento e aproveitar as potencialidades oferecidas pelo povo trabalhador e pelos empresários dinâmicos para garantir mais um salto no desenvolvimento do Estado, para o bem de todos.

(*) Tito Souza do Amaral é titular da Secretaria estadual de Desenvolvimento (SED)