Portarias

PORTARIA 341/2023 – Secti – Retifica o Art. 1º da Portaria 252/2023- que reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação.

PORTARIA 301/2023 – Secti – Retifica a Portaria 269/2023, que trata sobre o Código de Ética e Conduta Profissional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – CECP/SECTI

PORTARIA 269/2023 – Secti – Atualiza a portaria nº 462/2021 referente ao Código de Ética e Conduta Profissional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – CECP/SECTI.

PORTARIA 267/2023 – Secti – Designa Autoridade de Monitoramendo de Pedidos via Lai  (Publicado no Diário Oficial do Estado 5/06/2023/Ano 186 n° 24.054).

PORTARIA 264/2023 – Secti – Constitui, no âmbito desta Secretaria de Estado, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS e revoga Portaria 395/2022.

PORTARIA 258/2023 – Secti – Designa Ouvidores da Secti e revoga Portaria 418/2022.

PORTARIA 253/2023 – Secti – Atualiza Comitê Setorial PCP/Secti (Publicado Diário Oficial 1º/06/2023 /Ano 186 – n° 24.052).

PORTARIA 252/2023 – Secti – Reformula a Secretaria Executiva PCP/Secti (Publicado Diário Oficial 1º/06/2023 /Ano 186 – n° 24.052).

PORTARIA 251/2023 – Secti – Atualiza a Política de Gestão de Riscos do PCP/Secti (Publicado Diário Oficial 1º/06/2023 /Ano 186 – n° 24.052).

PORTARIA 714/2022 – CASA CIVIL – Adequação às alterações promovidas pela Lei estadual nº 21.297, de 6 de abril de 2022, na Lei estadual nº 20.491/2019, referente ao Regulamento da SEDI.

PORTARIA 533/2022 – SEDI – Altera o servidor – Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI.

PORTARIA 418/2022 – SEDI – Designa os Ouvidores Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação

PORTARIA 415/2022 – SEDI – Atualiza membros do o Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC

PORTARIA 395/2022 – SEDI- Alteração Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS

PORTARIA 286/2022 – SEDI – Reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI.

PORTARIA 243/2022/SEDI – Acrescenta membros à Comissão de Análise de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (CACTIC)

PORTARIA 207/2022 – SEDI – Reformula a Portaria do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação

PORTARIA 203/2022 – SEDI – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos na SedI

PORTARIA 46/2022-CGE – Altera Anexo II da Portaria do Ranking PCP 22/2022

PORTARIA 31/2022-CGE – Altera Anexo II da Portaria do Ranking PCP 22/2022

PORTARIA 199/2022 – SEDI – Reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI

PORTARIA 176/2022 – SEDI – Institui a Comissão Permanente de Correições e Tomada de Contas Especial – CPCTCE, estabelece suas competências, designa o seu presidente e dá outras providências.

PORTARIA 22/2022 – CGE – Estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP) para o exercício de 2022.

PORTARIA 12/2022 – SEDI – Designa servidores para Ouvidora da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação de Goiás.

PORTARIA 5422/2021 – SEDI – institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação de Goiás, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED

PORTARIA 462/2021 – SEDI  – Institui o Código de Ética e Conduta Profissional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – CECP/ Sedi.

PORTARIA 460/2021 – SEDI – Institui a Política de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação – Sedi.

PORTARIA 423/2021 – SEDI – Revoga a Portaria n° 113/2020-SEDI (000012052390), de 12 de março de 2020. E constitui, no âmbito desta Secretaria de Estado, uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS

PORTARIA 421/2021 – SEDI – institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF

PORTARIA 420/2021 – SEDI –  designa Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI

PORTARIA 341/2021 – SEDI – institui o Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr, para implantação do Modelo de Excelência em Gestão – MEG- em atendimento à Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, alterada pela Instrução Normativa n° 33, de 23/04/2020 do Ministério da Economia, que dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União.

PORTARIA 277/2021 – SEDI – cientifica todos os ocupantes de cargos da estrutura básica ou complementar da Sedi sobre responsabilização no caso de perda de prazo fixado para atendimento de diligências ou cumprimento de decisões advindas do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle interno ou externo, conforme os termos do art. 202, incisos XVI, XIX, XXXV e XLI, da Lei N° 20.756 de 28 de janeiro de 2020.

PORTARIA 207/2021 – SEDI – institui a Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação – SEDI, com a finalidade de coordenar, monitorar, acompanhar e auxiliar a implementação dos trabalhos do PCP na SEDI

PORTARIA 206/2021 – SEDI– reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e dá outras providência

PORTARIA 133/2021 – SEDI – institui no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, a Comissão Permanente de Correições e Tomada de Contas Especial – CPCTCE, para fins de coordenação, instrução, movimentação, controle e conclusão dos processos e procedimentos de natureza correcional e de tomada de contas especial.

PORTARIA 356/2020 – SEDI – reestrutura o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – SEDI e dá outras providências.

PORTARIA 326/2020-SEDI – institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, para fins de instrução, movimentação, controle e conclusão dos processos de natureza disciplinar.

PORTARIA 301/2020 – SEDI– cria o Escritório de Compliance Público na Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI) responsável por acompanhar a implantação, estruturação e operacionalização das ações do Programa e Compliance Público (PCP) no âmbito da SEDI.

PORTARIA 280/2020- SEDI – institui a Comissão de Análise de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (CACTIC)

PORTARIA 152/2020- SEDI – institui Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação.

PORTARIA 113/2020 SEDI – institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS.

PORTARIA 126 – GAB/2020 – SEDI – institui a Comissão Permanente de Gestão Setorial do SIGMATE da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação.

PORTARIA 125 – GAB/2020 – SEDI – institui a Comissão Permanente de Gestão Setorial do Patrimônio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação.

PORTARIA 107 – GAB/2020 – SEDI – institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação.

PORTARIA 060/2020 – SEDI – Designa membros ao CETIC;

PORTARIA 53/2020- SEDI – determina às Organizações Sociais que implantem uma estrutura padronizada de apuração de custos para gestão estratégica e melhoria continua de resultados, utilizando para tanto a metodologia de “Custeio por Absorção.

PORTARIA 643/2019-SEDI – institui a Comissão de Recursos -CAREC

PORTARIA 633/2019 – SEDI – institui a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais.

PORTARIA 435/2019 – SEDI – dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – SEDI e dá outras providências.

PORTARIA 259/2019-SEDI – alterar o Artigo 4º da Portaria nº 1.322/2018-SED, para inclusão demembros na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão, que passa a vigorar da seguinte forma.

PORTARIA 67/2018-SED – instituir a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais e as Coordenações – de Monitoramento de Metas e de Fiscalização Contábil e Financeira.

PORTARIA 1298/2018-SED –  instituir a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais, qualificadas no âmbito do Estado Goiás, na área de educação profissional e tecnológica e desenvolvimento tecnológico, selecionadas por meio de chamamento público para executar contratos de gestão originários dos Processos supracitados.

PORTARIA 1306/2018-SED – tornar sem efeito, desde a data de sua publicação, os atos emanados pela Portarianº 67/2018-SED.

PORTARIA 1322/2018-SED – revogar a Portaria nº 1.306/2018-SED.

PORTARIA 1371/2018-SED – revogar as Portarias nº 1.298/2018-SED, 1.306/2018-SED e 1.322/2018-SED.

Governo na palma da mão

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