Modelo de Acesso à Informação das OSs


Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO – SED, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013.

Informações Gerais

  • Instrumento de Chamamento Público
  • Contrato de Gestão/Aditivos
  • Estatuto Social
  • Organograma
  • Competências previstas
  • Relação dos membros da diretoria e das chefias
  • Contato: E-mail, telefone, endereço e horários de atendimento
  • Atas de Reunião

Patrimônio

  • Patrimônio: Bens móveis
  • Patrimônio: Bens imóveis

Orçamento

  • Orçamento da entidade individualizado por Contrato de Gestão
  • Execução Orçamentária mensal e acumulada do ano

Compras/Contratos

  • Regulamento de contratação de bens e serviços
  • Edital de chamamento de contratação
  • Resultado do chamamento de contratação
  • Contratos celebrados/assinados

Financeiro

  • Relatório de recursos gastos
  • Relatório de devoluções de recursos
  • Demonstrativo de repasses ou transferências de recursos financeiros

Pessoal

  • Regulamento de contratação de pessoal
  • Chamamento público para recrutamento e seleção dos empregados
  • Resultados dos processos seletivos simplificados
  • Estrutura remuneratória dos dirigentes
  • Estrutura remuneratória de seus empregados
  • Relação mensal dos empregados admitidos
  • Relação mensal dos empregados demitidos
  • Relação mensal dos servidores cedidos
  • Relação mensal dos servidores devolvidos

Prestação de Contas

  • Relatórios de resultados parciais e finais do Contrato de Gestão
  • Relatório de Gestão da Unidade
  • Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades
  • Resultados de Inspeções e Auditorias
  • Processos administrativos que impliquem despesas
  • Demonstrações contábeis
  • Balancetes mensais
  • Cópia integral de relatórios finais de prestação de contas

Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade

  • Perguntas e Respostas Frequentes

Convênios

  • Convênios Firmados
  • Cópia integral dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com o Poder Público estadua e respectivos aditivos

Governo na palma da mão

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