Transparência – CENTEDUC – Lote 5
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO – SED, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013.
Informações Gerais
- Instrumento de Chamamento Público
- Contrato de Gestão/Aditivos
- Estatuto Social
- Organograma
- Competências previstas
- Relação dos membros da diretoria e das chefias
- Contato: E-mail, telefone, endereço e horários de atendimento
- Atas de Reunião
- Perguntas e Respostas frequentes
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Patrimônio
- Patrimônio: Bens móveis
- Patrimônio: Bens imóveis
Orçamento
- Orçamento da entidade individualizado por Contrato de Gestão
- Execução Orçamentária mensal e acumulada do ano
Licitações / Contratos
- Regulamento de contratação de bens e serviços
- Regulamento de contratação de pessoal
- Editais do Chamamento de Contratação
- Resultados dos Chamamentos de Contratação
- Contratos Celebrados/Assinados
- Chamamento público para recrutamento e seleção dos empregados
- Resultados dos Processos Seletivos Simplificados
Financeiro
- Relatório dos repasses recebidos
- Relatório de recursos gastos
- Relatório de devuluções de recursos
- Demonstrativo de repasses ou transferências de recursos financeiros
- Processos administrativos que impliquem despesas
- Registros contábeis, balanços/balancetes mensais e anuais
Programas, Projetos, Ações, Atividades
- Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades
Prestação de Contas
- Relatórios de resultados parciais e finais do Contrato de Gestão
- Relatório de Gestão da Unidade
- Resultados de Inspeções e Auditorias
Pessoal
- Estrutura remuneratória dos dirigentes
- Estrutura remuneratória de seus empregados
- Relação mensal dos empregados admitidos
- Relação mensal dos empregados demitidos
- Relação mensal dos servidores cedidos
- Relação mensal dos servidores devolvidos
