O crescimento da arrecadação de ICMS em 2006 em Goiás foi de 11,24%
Utilizando-se
dados da Sefaz/Confaz percebe-se que o desempenho da arrecadação do ICMS vem
confirmar o da economia goiana como um todo, ou seja, com o crescimento da
economia, a produção aumenta e a arrecadação acompanha o cenário. A
economia goiana em 2006 cresceu 3,85% (dado preliminar), com saldo de mais de 21
mil empregos formais, bem como crescimento de 21,43% nas exportações. Esses
resultados justificam, em parte, o desempenho da arrecadação em 2006, seja de
forma direta ou indireta via multiplicador da renda na economia..
Na
comparação com 2005, o ano de 2006 apresentou crescimento da arrecadação do
ICMS na ordem de 11,24% na média móvel de 12 meses[1].
Esta média também capta a tendência da arrecadação, conforme visualizada no
gráfico 2, que desde 2003 apresenta um desempenho crescente.
Fonte: Sefaz
Elaboração: Seplan/Sepin –
Gerência de Estudos Especiais
Fonte: Sefaz
Elaboração: Seplan/Sepin –
Gerência de Estudos Especiais
Desagregando-se
para setores primário, secundário e terciário (gráfico abaixo), este último
foi o que teve melhor desempenho em relação ao ano de 2005, crescimento de
9,99%. O setor secundário ficou praticamente estável com 2,18% e o setor primário
foi o que teve desempenho desfavorável, ou seja, decréscimo de 17,7%. Este
desempenho negativo reflete problemas enfrentados pelo setor, especialmente nas
safras de 2004/2005 e 2005/2006.
Dentro
do setor terciário tiveram destaque o comércio atacadista, com crescimento de
20,94% na média de 12 meses, comércio varejista (11,51%), transporte (8,26%),
comunicação (7,73%) e outros valores (19,83%).
Fonte: Sefaz
Elaboração: Seplan/Sepin –
Gerência de Estudos Especiais
A
arrecadação do setor de petróleo, combustÃveis e lubrificantes flutua ao
redor de uma média de R$ 80 milhões (ver gráfico abaixo). Apesar de apontar
um crescimento em relação a 2005 de 14,15% na média móvel de 12 meses, esta
taxa é fortemente afetada pela arrecadação dos meses de novembro e dezembro
de 2006. Assim, não é possÃvel fazer uma inferência mais a longo prazo
porque estes dois meses afetam fortemente a tendência da arrecadação.
Fonte:
Sefaz
Elaboração:
Seplan/Sepin РGer̻ncia de Estudos Especiais
Quanto
ao IPVA, sua arrecadação apresentou crescimento de 16,29% em relação ao ano
de 2005. Sua tendência de crescimento vem se sustentando ao longo dos anos (gráfico
abaixo), refletindo o crescimento da demanda do setor de veÃculos, motores,
partes e peças. Este crescimento de demanda está diretamente relacionado com a
facilitação do crédito e aumento da massa salarial da economia. Um fator
menos importante, mas que contribui nesse sentido, é a polÃtica de isenção
do IPVA no primeiro ano da compra de veÃculos novos. Contudo, a arrecadação
aponta na direção de ter um comportamento mais favorável do que o da renúncia
fiscal.
Fonte:
Sefaz
Elaboração: Seplan/Sepin –
Gerência de Estudos Especiais
Quanto
à participação dos setores em relação ao total da arrecadação do ICMS,
percebe-se estabilidade ao longo dos anos (Gráfico 6 abaixo). Em 2006 o setor
primário apresentou queda, mas que pode ser explicada pelas dificuldades
enfrentadas pela agricultura como preços baixos, custos elevados e barreiras ao
crédito. Como esse setor tem caracterÃstica de maior elasticidade da produção,
dependendo da conjuntura que se apresenta ano a ano, também a arrecadação
flutua mais ano a ano. Ainda, pode-se inferir que o setor terciário vem
apresentando participação crescente desde 2003 sem, contudo, os outros setores
perderem participação significativa. Isso é um indicativo de que o setor é
quem está mantendo ou puxando o montante da arrecadação para cima. Já que os
setores primário e secundário se mantêm com certa estabilidade.
Fonte: Sefaz
Elaboração: Seplan/Sepin –
Gerência de Estudos Especiais
Equipe
de Conjuntura da Seplan:
Dinamar
Ferreira Marques
Eduiges
Romanatto
Marcos
Fernando Arriel
Maria
de Fátima Mendonça Faleiro Rocha
[1]
A média móvel de 12 meses engloba sempre a média dos últimos doze dados
divulgados. Assim, ao incluir o mês atual e excluir o mês mais distante,
percebe-se o movimento ou tendência da média ao longo do tempo. Assim, ela
apresenta essa vantagem em relação à s medidas de perÃodos mais curtos
que são de ordem mais conjuntural. Se
ela subir significa que os últimos dados estão puxando a média para cima,
sendo a recÃproca verdadeira.
