Desde 2012, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE realiza e divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PnadC, de forma trimestral. O foco da pesquisa é o mercado de trabalho, entretanto há informações que possibilitam diagnósticos em outras áreas, como o caso da educação.

Nesse sentido, o Instituto Mauro Borges, a partir deste ano, irá analisar os dados da PnadC no tocante à educação (a análise do mercado de trabalho pela PnadC já é feita desde 2015). É preciso salientar que as informações educacionais disponibilizadas até o presente momento abarcam a população com cinco anos ou mais de idade, não permitindo, portanto, alcançar as informações relacionadas às etapas da educação infantil.

Para essa primeira publicação, faz-se uma análise dos dados da educação desde o primeiro trimestre de 2012 até o quarto de 2016. Assim, tem-se um quadro mais preciso da evolução nessa área, entendendo as especificidades que ocorrem nos diferentes trimestres do ano. As próximas edições ocorrerão conforme a divulgação dos dados pelo IBGE a cada trimestre. Acredita-se que essa publicação possibilitará o desvendamento conjuntural dos dados da educação, acarretando maior conhecimento desse importante segmento da sociedade.

Analfabetismo

A taxa de analfabetismo[1] é um indicador importantíssimo na mensuração da qualidade de vida da população. Trata-se de condição sine qua non para se exercer plenamente a cidadania e, por meio dela, garantir a dignidade humana. Assim, o Gráfico 1 permite a visualização da trajetória temporal da taxa de analfabetismo para população acima de 15 anos no estado de Goiás, desde 2012 até 2016, distribuída pelos quatro trimestres anuais. A evolução de 7,2% para 6,2% no período mostra que houve avanços na alfabetização, todavia, a baixa redução em cinco anos instiga para medidas mais efetivas na melhora dessa condição.

Dentro do universo do analfabetismo em Goiás é necessário o desvelamento das realidades por vezes escondidas no dado geral. Assim, o Gráfico 2 mostra as porcentagens de pessoas analfabetas distribuídas pela cor da pele. A população que se declara parda tem as maiores taxas quando comparada com o restante, estando com 61,3% do total de analfabetos no quarto trimestre de 2016. Por outro lado, é preciso relativizar esses dados pela participação de cada parcela no total da população. No quarto trimestre, de 2016, os que se declararam brancos representavam 34,2% dos goianos, os pardos eram 58,3% e os que se declararam de cor preta perfaziam 6,8%. Assim, somente o percentual de analfabetos brancos é inferior à sua representatividade na população.

Pela repartição da taxa de analfabetismo segundo o sexo (Gráfico 3), verifica-se que na maioria dos trimestres a representação dos homens analfabetos é maior que o de mulheres analfabetas, exceção de apenas três (2º de 2012, 3º e 4º de 2016). Com um máximo de 53,1% de analfabetos homens no primeiro trimestre de 2013, e o mínimo de 49,1% no último trimestre de 2016. Essa pequena oscilação não permite apontar uma tendência de homens superarem as mulheres quanto à alfabetização, pois é necessário também considerar os demais indicadores em que elas se mostram em situações mais favoráveis.

O Gráfico 4 traz a taxa de analfabetismo segundo os quintis da renda[2] domiciliar. Salienta-se que o 1º quintil engloba a população que pertence aos 20% mais pobres e o 5º quintil se refere aos 20% mais ricos. Pode-se perceber aqui que a maioria dos indivíduos que não sabem ler nem escrever se encontra no 1º quintil, enquanto que a menor taxa de analfabetismo situa-se no 5º quintil. Ratificando a vinculação do analfabetismo com a condição social e reforçando, ainda mais, a importância do poder público na melhora desse quadro.

No Gráfico 5, a taxa de analfabetismo está subdividida por faixas etárias, possibilitando a visualização dos avanços recentes das políticas voltadas à alfabetização, além de caracterizar o público específico para a formulação de ações, buscando a solução do problema. Ficam evidentes as discrepâncias entre gerações, em que mais da metade dos analfabetos tem 55 anos ou mais, devido ao efeito de estoque, ou seja, envolve todo o sistema educacional em sua história passada. Portanto, os dados reforçam a ideia de se intensificar os programas de alfabetização para adultos e idosos.

Alfabetização

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa[3], do Ministério da Educação, propõe que todas as crianças até oito anos de idade estejam devidamente alfabetizadas. Desse modo, pela importância de se verificar a alfabetização dos indivíduos antes dos 15 anos de idade, se analisa aqui a porcentagem de crianças de 8 a 14 anos que sabem ler e escrever, distribuindo-as conforme a rede de ensino frequentada.

O Gráfico 6 mostra altas taxas de alfabetização, chegando a 99,2% nos três últimos anos, demonstrando um cenário favorável para o sucesso do Pacto. Contudo, salienta-se que mais de 39% dos que ainda não estão alfabetizados nessa faixa etária tinha oito anos de idade no 4º trimestre de 2016. No mesmo período de 2012, essa idade representava mais de 48% daqueles que não sabiam ler e escrever. Portanto, a despeito do avanço tanto no grupo etário total, quanto na idade de oito anos, fazem-se necessários esforços voltados para o cumprimento do compromisso que implica na melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem.

Tais esforços devem vir principalmente do setor público, pois como mostra o Gráfico 7, há diferenças entre as crianças que frequentam a rede pública e aquelas das escolas privadas. Em dois trimestres, desde 2015 até 2016, a taxa de alfabetização da rede privada chegou a ser de 100%, enquanto que em nenhum trimestre a rede pública conseguiu alcançar tal taxa.  Esses resultados ressaltam a importância do papel do poder público na melhora dos indicadores educacionais.

Frequência Escolar

As taxas de frequência a seguir mostram a evolução desde 2012 até 2016 para a população de 6 a 10 anos, que corresponde, idealmente, aos anos iniciais do ensino fundamental (Gráfico 8); para a população de 7 a 14 anos, correspondente aos anos finais do ensino fundamental (Gráfico 9); e para a população de 15 a 17 anos, referente, num cenário ideal, ao ensino médio (Gráfico 10)[4].

Pelos dados da frequência escolar para a primeira faixa etária, dos 6 aos 10 anos, percebe-se que a taxa tende a diminuir no último trimestre dos anos apresentados, fato esse relacionado ao abandono escolar, mais presente no final do ano letivo. Contudo, ainda constatam-se altas taxas de frequência, terminando com 98,7% no quarto trimestre de 2016.

O Gráfico 9 traz a faixa etária correspondente aos últimos anos do ensino fundamental, de 11 a 14 anos. De maneira geral o movimento se repete também nesse grupo, com os primeiros trimestres de cada ano representando o ápice das matrículas e o quarto trimestre ficando com o menor percentual de frequência à escola (algumas exceções são encontradas, fruto da natureza e metodologia da pesquisa).

No primeiro trimestre de 2016, a taxa chega ao seu máximo de 99,5%, e o mínimo é encontrado no segundo trimestre de 2012 com 97,7%. Ambas as taxas revelam a tendência de universalização do ensino fundamental, fato ainda a ser conseguido no ensino médio, como se pode verificar no Gráfico 10.

Na frequência escolar para os adolescentes de 15 a 17 anos (Gráfico 10), percebe-se uma grande diminuição nas taxas de frequência escolar quando comparado às outras faixas etárias. Porém ao se contrapor as taxas de 2012 e as de 2016, nota-se um avanço significativo: sai-se de uma taxa de 85% e chega-se a 89% no final do período.

Nesse grupo etário, o movimento de abandono escolar no avançar do ano letivo não é percebido, havendo oscilações descontínuas que dificultam a explicação dos reais motivos para esse fenômeno. Talvez uma explicação passe pelo fato de muitos indivíduos desse grupo estarem frequentando o ensino fundamental e a Educação de Jovens e Adultos que tem matrículas também no segundo semestre de cada ano.

Ensino Superior

Nos gráficos seguintes apresentam-se análises sobre a educação universitária no tocante à formação de graduação e pós-graduação. Vale salientar que a apreciação da pós-graduação está restrita aos programas stricto sensu – mestrado e doutorado – pois os cursos latu sensu – nível de especialização – somente foram acrescentados à Pnad Contínua no quarto trimestre de 2015. Portanto, para uma série histórica em harmonia optou-se por abordar somente as variáveis presentes desde o início da coleta da PnadC em 2012.

O Gráfico 11 exibe o percentual da população de Goiás que possui graduação. Percebe-se que houve um aumento considerável e acentuado ascendentemente no ano de 2016. Para melhor compreensão desse indicador é necessário relativizar seu efeito sobre população na idade ideal para a conclusão do ensino superior, ou seja, desprezando-se as crianças e os jovens que não teriam condição temporal para o término dessa etapa educacional. Destarte, sobre a população com 24 anos ou mais, o percentual de goianos que possuía graduação no quarto trimestre de 2012 era de 12%; já no quarto trimestre de 2016 foi de 15,4%, evolução superior a 28% nessa taxa.

Quando se distribui os graduados pela cor da pele, conforme Gráfico 12, percebe-se as discrepâncias interna na população goiana. Aqueles que se declaram brancos são a maioria em todos os trimestres, a despeito de representarem pouco mais de 34% da população em geral. Porém, observa-se um avanço no decorrer do período, com os que se assumem pardos saindo de 32% no primeiro trimestre de 2012 para 44,5% no último trimestre de 2016. Sublinha-se que esse grupo, no final de 2016, perfazia 58% dos goianos.

A população que se declara da cor preta somavam 6,8% do total do estado, mas em apenas um trimestre alcança 5% dos graduados (quarto trimestre de 2013). Fica clara a enorme diferença quando comparado à população branca, por exemplo, no terceiro trimestre de 2013: a taxa das pessoas pretas chega a 2,5% enquanto a das pessoas brancas fica em 58,2% do total de graduados.

A melhor maneira de perceber as dissonâncias entre os grupos distribuídos pela cor da pele é analisar os dados dentro do próprio grupo. Naqueles que se declaram pretos, a porcentagem de graduados no quarto trimestre foi de 6,3%, entre os brancos eram 13,6% e nos pardos 4,9%; no quarto trimestre de 2016, os resultados foram 6,8%, 15,4% e 8,1%, respectivamente. Nesse sentido, evidencia-se o desafio da equalização do acesso ao ensino superior nas diferentes parcelas da população goiana, entendendo as causas de tais diferenças e propugnando sua superação.

As mulheres goianas assumem o protagonismo quanto ao ensino superior tendo em vista a proporção dos graduados segundo o gênero (Gráfico 13). A população feminina em praticamente todos os trimestres perfazia 60% ou mais dos graduados de Goiás; em somente cinco resultados os homens ultrapassam 40% de participação no grupo que possui curso superior.

No tocante à pós-graduação[5], o percentual daqueles com esse nível de formação oscilou pouco no período em estudo, permanecendo numa média de 0,3% da população total. Na distribuição pela cor da pele dos pós-graduados percebe-se um quadro semelhante ao daqueles com graduação (Gráfico 14). Novamente há predominância de pessoas brancas, pois a participação desse grupo permanece sempre acima dos 50% do total em todos os trimestres, com casos em que atinge mais de 88% dos pós-graduados goianos.

Todavia, o mesmo movimento constatado na análise dos graduados é percebido na pós-graduação: nota-se o avanço da parcela que se declara parda na aquisição desse nível educacional, principalmente nos derradeiros trimestres do período em análise. A despeito disso, a representatividade dos pós-graduados dentro do próprio grupo da cor da pele atesta a discrepância na sociedade. Enquanto, 0,5% dos indivíduos brancos tem pós-graduação, essa taxa tanto para os pardos, quanto para os pretos, é de apenas 0,2%.

Na desagregação dos pós-graduados de Goiás por sexo (Gráfico 15), verifica-se certo equilíbrio entre os dois grupos. Aqui, diferentemente dos dados referente à graduação, os homens conseguem maior participação: somente em um trimestre estão abaixo de 40% e em seis deles ultrapassam o referencial das mulheres. Infere-se, portanto, que após a graduação os homens têm continuidade em sua formação de maneira mais significativa que as mulheres. Pode-se imputar a dificuldade da mulher no prosseguimento dos estudos ao seu papel, culturalmente exercido e exigido pela sociedade, de desempenhar a maternidade, haja vista a consonância entre a idade fértil e a idade para a entrada nos cursos de pós-graduação.

Responsáveis Técnicos

Késsia Cristina Pereira Coelho

Rui Rocha Gomes

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