A arrecadação tributária ou própria do setor público estadual de Goiás cresceu 1,2% no primeiro semestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de preços ao Consumidor (IPCA). A arrecadação saltou de R$ 9,09 bilhões no primeiro semestre de 2015 para R$ 9,31 bilhões em 2016 (Tabela 1).

Enquanto que no primeiro trimestre de 2016 predominou uma dinâmica de queda na arrecadação própria estadual, principalmente no mês de fevereiro com queda de 5,32%, no segundo trimestre se observa um crescimento sustentado da arrecadação, passando de uma taxa de crescimento de 1,12% em abril para 4,73% em junho (Gráfico 1).

O principal fator que explica o crescimento da arrecadação tributária no primeiro semestre de 2016 foi a extraordinária arrecadação de IPVA que apresentou crescimento de aproximadamente 30%. Esse aumento está diretamente relacionado com a mudança no calendário para o pagamento do tributo. Em 2016, o último prazo para o pagamento do IPVA foi julho, enquanto que nos anos anteriores esse prazo era distribuído ao longo de todo o ano. Por outro lado, a Secretaria da Fazenda de Goiás aponta que esse crescimento é fruto do aumento da eficiência da fiscalização desse imposto, que passou a ser monitorado mensalmente e os inadimplentes inscritos no Serasa e na dívida ativa. A secretaria também aponta que outra medida que colaborou foram as blitz realizadas em várias cidades do estado, com o uso de câmeras interligadas ao sistema de banco de dados do Detran, Política Militar, Agetop e prefeituras (Tabela 2).

Embora as finanças públicas do estado de Goiás tenham apresentado módico crescimento no primeiro semestre de 2016, esse resultado positivo ainda não pode ser estendido para a situação econômica do estado de Goiás como um todo. Essa melhoria está mais ligada ao esforço arrecadatório do setor público estadual do que a recuperação dos indicadores econômicos. Uma evidência importante para essa hipótese é que o ICMS, considerado uma proxy da atividade econômica, apresentou sua terceira queda semestral sucessiva. No primeiro semestre de 2016 a queda do ICMS foi de 1,8%.

Técnico responsável:

Eduardo Santos Araújo

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