A arrecadação tributária do setor público estadual de Goiás apresentou crescimento real de 0,27% no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Mesmo com a grave crise econômica que aflige o país, Goiás manteve a tendência de crescimento de suas receitas próprias, embora seja numa taxa menor que apresentada em períodos anteriores.

A arrecadação tributária registra os ingressos provenientes das receitas de impostos e taxas de competência do setor público estadual. Os relatórios resumidos de execução orçamentária estadual detalham a receita tributária ou própria em ICMS, IPVA, ITCD e Outras Receitas Tributárias (taxas, multas e outros). O imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre rendimentos pagos pela administração direta e indireta também são incluídos na receita tributária estadual.

O comportamento da receita tributária foi distinto nos dois primeiros trimestres de 2015. Enquanto que no primeiro trimestre houve crescimento das receitas em relação ao mesmo período de 2014, no segundo trimestre as receitas apresentaram retração (Tabela 1). O crescimento das receitas no primeiro trimestre está relacionado com a campanha de concessão de desconto pela antecipação do pagamento do IPVA. Ao comparar o comportamento da receita tributária no primeiro trimestre de 2015 pela Tabela 1 com o comportamento da arrecadação dos tributos individualmente pela Tabela 2, observa-se que o tributo que apresentou maior crescimento foi o IPVA, com elevação de R$ 109,7 milhões em relação ao mesmo período de 2014.

A antecipação da receita do IPVA no primeiro trimestre consequentemente provoca a redução da arrecadação do mesmo tributo nos períodos posteriores e conjuntamente com o agravamento da crise econômica de âmbito nacional, provocou o encolhimento da receita tributária estadual no segundo trimestre de 2015.

O recrudescimento da crise econômica pode ser verificado pelo comportamento da arrecadação do ICMS que funciona como uma proxy[1] da atividade econômica. A sua arrecadação apresentou retração de 0,83% no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014, o que representou uma redução na arrecadação de R$ 111,4 milhões.

De modo geral, as perdas de receita representadas pela queda da arrecadação do ICMS e das Outras Receitas Tributárias foram compensadas pelo crescimento do IPVA e em menor medida pelo crescimento do ITCD e do IRRF. Logo, o resultado da arrecadação desses tributos representou no agregado um aumento de R$ 44,4 milhões na arrecadação tributária no primeiro semestre de 2015 em relação ao primeiro semestre de 2014.

Se a crise econômica se agravar ainda mais no segundo semestre, sem dispor de parte da arrecadação do IPVA que foi antecipada no primeiro semestre, é possível que a arrecadação tributária do setor púbico estadual de Goiás apresente encolhimento no segundo semestre de 2015.

Técnico responsável:

Eduardo Santos Araújo

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