Após apresentar pequena recuperação em 2016, a arrecadação tributária do setor público estadual de Goiás apresentou queda de 2,33% no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016. A Tabela 1 mostra que foram arrecadados R$ 9,15 bilhões de reais no primeiro semestre de 2017, em valores reais, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

Era esperada uma arrecadação menor no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior, pois em 2016 o calendário de pagamento do IPVA ficou concentrado no primeiro semestre, enquanto que em 2017 foi distribuído por todo ano. A Tabela 2 mostra que a arrecadação desse tributo no primeiro semestre de 2016 foi de R$ 908,26 milhões, enquanto que no primeiro semestre de 2017 foi de R$ 531,93 milhões.

Entretanto, a queda da arrecadação no primeiro semestre de 2017 não pode ser creditada exclusivamente sobre uma questão de calendário de arrecadação do IPVA. As quedas sucessivas desde 2014 da arrecadação do principal tributo estadual, o ICMS, configuram elementos importantes para explicar a queda da arrecadação tributária estadual. A taxa de crescimento média anual da arrecadação desse tributo é negativa, -1,61% (Tabela 2).

Os aumentos das alíquotas do IPVA e do ITCD em 2016 não foram suficientes para assegurar o aumento da arrecadação em 2017. Pelo contrário, no caso do ITCD houve retorno ao patamar de 2015. O único tributo que apresentou aumento na arrecadação no período em foco foi o imposto de renda retido na fonte do funcionalismo público, IRRF, que por conta do aumento de 1% na sua alíquota no final de 2016 passou de R$ 609,32 no primeiro semestre de 2016 para R$ 646,78 milhões no mesmo período de 2017.

Técnico responsável:

Eduardo Santos Araújo

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