A
arrecadação acumulada de ICMS no 1º quadrimestre do ano, em valores
correntes, é de pouco mais de R$ 1,813 bilhões com crescimento em relação ao
mesmo período de 2007 de 8,22%.

No
ano, em percentuais, o carro chefe em desempenho de arrecadação foi o ICMS de
Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes – Setor Secundário com crescimento de
51,4%. Esse setor é seguido pelo da energia elétrica, com crescimento de
40,7%. Aliás, como se percebe no gráfico 3, abaixo, o ICMS de energia elétrica
vem crescendo de forma sustentável ao longo do tempo, como indica a média móvel
de 12 meses. A arrecadação de energia, em valores, passou dos 239 milhões no
1º quadrimestre do ano, perdendo apenas para o setor terciário que foi pouco
mais de 615 milhões no mesmo período. Como o crescimento vem se mantendo, isto
é um termômetro de que a economia deve estar crescendo o que tende a
acompanhar os indicadores de crescimento do país.

Também,
obteve bom desempenho o setor primário com crescimento de 20,5% no ano.

Com
relação ao setor secundário, onde consta a indústria e a construção civil,
é possível dizer que a arrecadação teve influência desses segmentos e que,
portanto, o setor deve apresentar desempenho positivo em termos econômicos em
2008. Um indicativo disto é o crescimento acumulado das vendas de material de
construção ao redor de 6,1% no ano.

A
arrecadação de ICMS do setor terciário apresenta um paradoxo. Apesar
de ser o setor que mais arrecadou o imposto, apresentou decréscimo de 11,4% em
relação ao 1º quadrimestre de 2007. Como esse setor, basicamente, distribui
matérias primas e/ou mercadorias para o consumidor, bem como inclui prestadores
de serviço como médicos advogados e os informais como camelôs, pode-se dizer
que o volume de demanda de bens e serviços e consequentemente sua oferta no
setor esfriou em relação a 2007. Destaca-se dentro do setor o crescimento
acumulado do comércio varejista com 6,4%, e os serviços de transporte com
6,2%.

Petróleo
combustível e lubrificante também teve crescimento de 9,37% no quadrimestre.
Com o provável crescimento do setor secundário e terciário, estes demandam
mais energia, aumentando as vendas bem como o recolhimento de tributos. Parece
ter sido o caso já que o acumulado das vendas de combustíveis e lubrificantes
em 2008 situa-se ao redor de 8%. Este é outro indicativo de consumo energético,
além do de energia elétrica, que reforça crescimento positivo da economia,
pelo menos nos setores secundário e terciário.

A
arrecadação do IPVA fechou o quadrimestre com crescimento de 9%. Dado que as
vendas de veículos, motos, partes e peças no período obtiveram crescimento
acumulado ao redor de 32%, ocorre um descompasso entre o crescimento das vendas
e arrecadação. Para isto contribui a renúncia fiscal do Estado nas vendas do
setor.

O
desempenho na arrecadação do ICMS da Dívida Ativa também é favorável em
relação ao mesmo período de 2007, 38% embora no acumulado em 12 meses seja
desfavorável em 25%.

Para um acompanhamento da evolução da
arrecadação veja as tabelas que seguem.