Arrecadação do ICMS em Goiás cresce 7,4% no primeiro semestre de 2012



No estado de Goiás, a arrecadação acumulada de janeiro a junho de 2012 somou mais de R$ 5,34 bilhões, sendo, deste total, mais de R$ 4,9 bilhões referentes ao recolhimento de ICMS, representando 93,6% da receita de tributos de competência do estado (Gráfico 1 e Tabela 1).

 

 

 

 

Tabela 1

 Arrecadação tributária estadual de Goiás

 (janeiro a junho de 2011 e 2012)

Arrecadação

Valores correntes acumulado no ano R$ (mil)

Variação (%)

jan a jun/2011

jan a jun/2012

ICMS

4.653.679

4.998.174

7,4%

IPVA

260.113

254.795

-2,0%

ITCD

49.354

25.853

-47,6%

Taxas

19.773

62.527

216,2%

Total

4.982.919

5.341.349

7,2%

Fonte: Sefaz/Confaz.

Elaboração: Segplan-GO/IMB.

 

 

Observa-se que houve variação positiva de 7,2% na arrecadação tributária do Estado, quando comparada a mesmo período de 2011. A arrecadação das taxas teve um elevado crescimento neste período de 216,2%, e a arrecadação do ICMS obteve crescimento de 7,4%. Já a arrecadação do ITCD obteve decréscimo de 47,6%. Também obteve variação negativa de 2,0% a arrecadação do IPVA.

A arrecadação de ICMS por setor ou atividade econômica (Tabela 2) mostra que o setor terciário, que compreende as atividades de comércio, transportes e comunicação, foi responsável por grande parte da arrecadação total do tributo de janeiro a junho de 2012, com 33,4%. Em seguida vieram os segmentos de petróleo, combustíveis e lubrificantes (20,3%) e setor secundário (19,8%).

Tabela 2

Arrecadação por setor ou tipo da receita do ICMS jan/jun de 2012

Setor ou tipo

Valores correntes (R$ mil)

Participação no total (%)

Setor terciário

1.670.796

33,4%

Setor secundário

991.370

19,8%

Setor primário

83.624

1,7%

Petróleo, combustíveis e lubrificantes

1.013.393

20,3%

Outras Fontes de Receita ICMS

598.345

12,0%

Energia elétrica

130.420

2,6%

Dívida ativa

510.224

10,2%

Total

4.998.172

100%

Fonte: Sefaz/Confaz.

Elaboração: Segplan-GO/IMB.

 

 

Em termos de participação na arrecadação, o setor primário contribuiu com uma pequena porcentagem, 1,7%, e obteve variação negativa de 8,0% em relação ao mesmo período de 2011. O desempenho na arrecadação do ICMS da Dívida Ativa teve comportamento favorável, em comparação ao mesmo período de 2011, com aumento de 165,7%.

 

 

Tabela 3

Variações da arrecadação de ICMS em Goiás (jan a jun/12)

Geral e/ou Setores

Tipo de informação

jan/12

fev/12

mar/12

abr/12

mai/12

jun/12

Arrecadação do ICMS

Var. mensal

11,7

8,0

20,8

16,4

7,5

84,9

Acum. no Ano

19,2

16,2

14,5

14,0

17,2

16,0

Acum. 12 meses

18,4

13,3

11,3

11,4

17,4

15,7

ICMS no Setor Primário

Var. mensal

5,0

-14,6

5,3

-2,4

-11,2

-1,5

Acum. no Ano

2,7

-0,4

-3,4

-5,1

-6,6

-8,0

Acum. 12 meses

3,1

-3,8

-10,9

-13,2

-15,1

-16,4

ICMS no Setor Secundário

Var. mensal

3,8

8,1

17,8

18,1

7,9

8,7

Acum. no Ano

5,3

3,8

3,2

4,6

5,4

5,7

Acum. 12 meses

4,9

1,6

0,1

3,3

9,2

8,3

ICMS no Setor Terciário

Var. mensal

-0,3

-7,1

6,6

3,7

-8,2

30,4

Acum. no Ano

4,9

2,7

1,9

0,3

-0,7

-1,8

Acum. 12 meses

2,6

-1,8

-2,3

-4,3

-5,1

-6,7

Petróleo Comb. Lub.

Var. mensal

32,5

22,3

28,6

16,1

9,8

19,2

Acum. no Ano

23,5

22,0

18,8

17,1

15,7

13,9

Acum. 12 meses

22,7

21,4

15,4

12,5

9,9

6,2

Petróleo Comb. Lub. Setor Secundário

Var. mensal

-5,6

10,0

38,7

19,7

-32,5

18,5

Acum. no Ano

4,6

8,9

13,0

17,9

18,0

19,7

Acum. 12 meses

4,0

10,1

18,6

27,5

26,4

28,9

Petróleo Comb. Lub. Setor  Terciário

Var. mensal

44,9

26,0

25,6

15,1

38,2

19,4

Acum. no Ano

29,3

26,0

20,4

16,9

15,1

12,4

Acum. 12 meses

28,5

24,8

14,5

8,5

5,4

0,2

Energia Elétrica

Var. mensal

5,4

-61,0

-44,5

39,2

-40,3

-76,3

Acum. no Ano

-26,3

-28,8

-26,0

41,5

129,6

171,7

Acum. 12 meses

-22,5

-32,8

-31,8

52,4

170,3

234,6

Arrecadação  Dívida Ativa

Var. mensal

-50,0

-10,6

25,7

-12,3

5,9

1595,5

Acum. no Ano

151,6

99,8

85,7

82,0

173,0

165,7

Acum. 12 meses

159,4

88,2

81,2

95,0

226,5

225,4

Fonte: Sefaz/Confaz.

Elaboração: Segplan-GO/IMB.

         

 

A tendência de comportamento da arrecadação, pelas médias móveis de 3 e de 12 meses, pode ser visualizada nos gráficos a seguir.

 

 

 

 

 


 

 

 


O gráfico 3 mostra um crescimento até janeiro de 2012, da média móvel de 3 meses, já em fevereiro, observa-se uma pequena queda e, em março e abril, decréscimo, voltando a crescer em maio e junho. Já a média móvel de 12 meses, que capta a tendência de arrecadação em prazo mais longo, apresentou estabilização de crescimento no período, capturando as mudanças conjunturais via medidas do governo federal de controle da inflação e crescimento moderado.

 

Arrecadação Total Nacional do ICMS

 

No Brasil, o valor de ICMS arrecadado pelos estados, de janeiro a junho de 2012, ultrapassou R$ 148 bilhões. O estado de Goiás ocupa o nono lugar no ranking, representando 3,4% da arrecadação total de ICMS no país (Tabela 4).

 

 

Tabela 4

Arrecadação de ICMS das Unidades da Federação – janeiro a jun de 2012

Ranking

Estados

Valores Correntes Acumulados jan a jun 2012 (R$ mil)

Participação

São Paulo

43.454.407

29,3%

Minas Gerais

15.346.016

10,3%

Rio de Janeiro

13.503.633

9,1%

Rio Grande do Sul

10.207.273

6,9%

Paraná

8.500.660

5,7%

Bahia

7.010.365

4,7%

Santa Catarina

6.200.294

4,2%

Pernambuco

5.132.325

3,5%

Goiás

4.998.174

3,4%

10º

Espírito Santo

4.519.688

Governo na palma da mão

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