Arrecadação do ICMS em Goiás cresce 15,1% no ano de 2012



No estado de Goiás, a arrecadação acumulada no ano de 2012 somou mais de R$ 12,3 bilhões, sendo, deste total, mais de R$ 10,6 bilhões referentes ao recolhimento de ICMS, representando 92,1% da receita de tributos de competência do estado (Gráfico 1 e Tabela 1). 

 

 

Tabela 1 – Arrecadação tributária estadual de Goiás

 (janeiro a dezembro de 2011 e 2012)

Arrecadação

Valores correntes acumulado no ano

R$ (mil)

Variação (%)

jan a dez/2011

jan a dez/2012

ICMS

9.875.178

11.369.284

15,1%

IPVA

630.033

695.508

10,4%

ITCD

101.598

138.639

36,5%

Taxas

40.769

140.554

244,8%

Total

10.647.578

12.343.985

15,9%

Fonte: Sefaz/Confaz.

Elaboração: Instituto Mauro Borges / Segplan-GO / Gerência de Estudos Socioeconômicos e Especiais –  2013.

 

  

Observa-se que houve variação positiva de 15,9% na arrecadação de todos os tributos de competência do estado, quando comparada ao mesmo período de 2011. A arrecadação das taxas teve um elevado crescimento neste período de 244,8%. Os demais tributos, ITCD, ICMS e IPVA tiveram, respectivamente, uma variação positiva de 36,5%, 15,1% e 10,4%.

A arrecadação de ICMS por setor ou atividade econômica (Tabela 2) mostra que o setor terciário, que compreende as atividades de comércio, transportes e comunicação, foi responsável por grande parte da arrecadação total do tributo em 2012, com 35,4%. Em seguida vieram os segmentos de petróleo, combustíveis e lubrificantes (21,6%) e setor secundário (19,3%). A menor participação foi o do setor primário, que contribuiu com 2,5%. 

 

Tabela 2 – Arrecadação por setor ou tipo da receita do ICMS ano de 2012

Setor ou tipo

Valores correntes (R$ mil)

Participação no total (%)

Setor terciário

4.027.960

35,4%

Setor secundário

2.197.765

19,3%

Setor primário

281.872

2,5%

Petróleo, combustíveis e lubrificantes

2.459.283

21,6%

Outras Fontes de Receita ICMS

321.685

2,8%

Energia elétrica

1.422.506

12,5%

Dívida ativa

658.212

5,8%

Total

11.369.283

100%

Fonte: Sefaz/Confaz.

Elaboração: Instituto Mauro Borges / Segplan-GO / Gerência de Estudos Socioeconômicos e Especiais – 2013.

 

 

Em termos de participação na arrecadação, o setor primário contribuiu com uma pequena porcentagem, 2,5%, no entanto, obteve crescimento de 32,3% em relação ao ano de 2011. O desempenho na arrecadação do ICMS do setor de Energia elétrica teve comportamento favorável, em comparação ao ano de 2011, com crescimento de 4.506,9%, o que é justificado principalmente em função do acerto de contas realizado pelo setor de energia do estado.

 

 

Tabela 3 – Variações da arrecadação de ICMS em Goiás (2012)

Geral e/ou Setores

Tipo de informação

jul/12

ago/12

set/12

out/12

nov/12

dez/12

Arrecadação do ICMS

Var. mensal

22,6

21,0

16,1

22,0

53,1

-5,6

Acum. no Ano

12,8

13,8

14,1

14,9

18,3

15,1

Acum. 12 meses

18,6

19,7

19,3

19,7

23,4

15,1

ICMS no Setor Primário

Var. mensal

9,4

47,3

25,3

51,5

90,4

172,8

Acum. no Ano

10,0

14,3

15,5

18,4

23,6

32,3

Acum. 12 meses

4,2

9,6

11,2

15,0

22,1

32,3

ICMS no Setor Secundário

Var. mensal

12,1

9,0

6,7

2,3

27,2

11,1

Acum. no Ano

11,8

11,4

10,8

9,9

11,5

11,5

Acum. 12 meses

11,9

11,9

11,0

9,6

11,3

11,5

ICMS no Setor Terciário

Var. mensal

14,3

2,7

11,5

12,4

43,6

-11,0

Acum. no Ano

-2,5

-1,9

-0,5

0,8

4,3

2,7

Acum. 12 meses

0,4

1,3

1,7

2,4

6,5

2,7

Petróleo Comb. Lub.

Var. mensal

17,1

13,5

17,5

32,0

36,7

33,1

Acum. no Ano

4,9

6,1

7,4

9,8

12,1

13,7

Acum. 12 meses

10,2

9,6

9,0

10,4

12,6

13,7

Petróleo Comb. Lub. Setor Secundário

Var. mensal

96,6

76,4

58,3

75,7

71,2

80,3

Acum. no Ano

100,6

96,8

90,7

88,9

86,9

86,3

Acum. 12 meses

53,9

59,9

61,4

66,0

81,8

86,3

Petróleo Comb. Lub. Setor  Terciário

Var. mensal

0,3

-2,8

4,0

19,0

25,4

19,0

Acum. no Ano

-14,2

-12,7

-11,0

-8,2

-5,5

-3,8

Acum. 12 meses

-0,9

-3,1

-4,5

-3,9

-4,0

-3,8

Energia Elétrica

Var. mensal

5543,4

5796,7

5301,3

3870,2

6681,2

20496,4

Acum. no Ano

2535,7

2967,3

3165,2

3244,7

3552,6

4506,9

Acum. 12 meses

1061,6

1618,4

1974,8

2231,8

2822,5

4506,9

Arrecadação Dívida Ativa

Var. mensal

164,5

60,4

231,1

113,0

984,5

291,9

Acum. no Ano

122,5

112,6

123,1

121,7

181,2

187,3

Acum. 12 meses

0,4

21,3

40,2

45,3

109,2

187,3

Fonte: Sefaz/Confaz.

Elaboração: Instituto Mauro Borges / Segplan- GO / Gerência de Estudos Socioeconômicos e Especiais – 2013.

 

 

A tendência de comportamento da arrecadação, pelas médias móveis de 3 e de 12 meses, pode ser visualizada nos gráficos a seguir.

 

 

 

 

 

 

 

 

O Gráfico 3 mostra uma queda de janeiro a abril de 2012, da média móvel de 3 meses, já de maio a julho observa-se uma tendência de crescimento, com  queda em agosto, voltando a crescer em setembro e com o melhor desempenho em dezembro. Já a média móvel de 12 meses, que capta a tendência de arrecadação em prazo mais longo, apresentou estabilização de crescimento no período, capturando as mudanças conjunturais via medidas do governo federal de controle da inflação e crescimento moderado.

 

Arrecadação Total Nacional do ICMS

 

No Brasil, o valor de ICMS arrecadado pelos estados, no ano de 2012, ultrapassou R$ 325 bilhões. O estado de Goiás ocupa o oitavo lugar no ranking, representando 3,5% da arrecadação total de ICMS no país (Tabela 4).

 

 

Tabela 4 – Arrecadação de ICMS das Unidades da Federação – janeiro a dez de 2012

Ranking

Estados

Valores Correntes Acumulados jan a dez 2012 (R$ mil)

Participação

 

São Paulo

109.103.539

33,5%

 

Minas Gerais

32.100.033

9,9%

 

Rio de Janeiro

25.466.802

7,8%

 

Rio Grande do Sul

21.378.209

6,6%

 

Paraná

17.859.740

5,5%

 

Bahia

14.442.791

4,4%

 

Santa Catarina

12.719.389

3,9%

 

Goiás

11.369.285

3,5%

 

Pernambuco

10.601.777

3,3%

 

10º

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo