A
arrecadação acumulada do ICMS em 2007, em valores correntes, foi pouco mais de
R$ 5,230 bilhões com resultado de R$ 532,34 milhões em relação a 2006. Isto
significou um crescimento de 11,3% no ano. Se descontarmos o crescimento da
inflação de 4,46% (IPCA) tem-se um crescimento de 6,87% em termos reais,
aproximadamente.

No
ano, o carro chefe em desempenho de arrecadação do ICMS foi a energia elétrica
com crescimento de 82,4%. Aliás, como se percebe no gráfico 3, abaixo, o ICMS
de energia elétrica vem crescendo de forma sustentável ao longo do tempo, como
indica a média móvel de 12 meses. Sua arrecadação, em valores, passou dos
648 milhões em 2007. Como o crescimento vem se mantendo, isto é um termômetro
de que a economia deve estar crescendo. Essa expansão se dá via aumento no número
de usuários de energia com o alcance de novos consumidores pelo plano de expansão
promovido pela Celg e/ou intensificação do consumo de energia via aumento da
produção.

Também,
obteve bom desempenho o setor secundário com 20,5%. Como nesse setor consta a indústria e a construção
civil, é possível dizer que a arrecadação teve influência desses segmentos
e que, portanto, o setor deve apresentar desempenho positivo em termos econômicos
em 2007. Um indicativo disto é o crescimento acumulado das vendas de material
de construção de 5% no ano

A
arrecadação de ICMS do setor terciário cresceu 11,4%. Como esse setor,
basicamente, distribui matérias primas e/ou mercadorias para o consumidor, bem
como inclui prestadores de serviço como médicos advogados e os informais como
camelôs, pode-se dizer que o volume de demanda de bens e serviços e
consequentemente sua oferta no setor cresceu em 2007. Destaca-se dentro do setor
o crescimento acumulado em 2007 do comércio atacadista, 11,25%, e os serviços
de comunicação, 17,85% que contribuíram para o crescimento do ICMS do setor.

Petróleo
combustível e lubrificante também teve crescimento de 11,4%. Com o provável
crescimento do setor secundário e terciário, estes demandam mais energia,
aumentando as vendas bem como o recolhimento de tributos. Parece ter sido o caso
já que o acumulado das vendas de combustíveis e lubrificantes em 2007 foi de
4,8%. Este é outro indicativo de consumo energético, além do de energia elétrica,
que reforça crescimento positivo da economia, pelo menos nos setores secundário
e terciário.

A
arrecadação do IPVA fechou 2007 com crescimento de 8,22%. Dado que as vendas
de veículos, motos, partes e peças fecharam 2007 com crescimento acumulado de
32,%, ocorre um descompasso entre o crescimento das vendas e arrecadação. Para
isto contribui a renúncia fiscal do Estado nas vendas do setor.

O
desempenho desfavorável na arrecadação do ICMS está no da Dívida Ativa,
decréscimo de 48% em relação a 2006.

Para um acompanhamento da evolução da
arrecadação veja as tabelas que seguem.