A arrecadação acumulada de ICMS no ano, em valores correntes, é de pouco mais de R$ 6,14 bilhões com crescimento em relação ao mesmo período de 2007 de 17,4%. No ano, em termos percentuais, os melhores desempenhos de arrecadação do ICMS foram do setor secundário (43,4%) e primário (37,8%). Também, ajudaram no incremento da receita do Estado o crescimento da arrecadação do IPVA de 15,4% (valor em torno de 335,9 milhões) e o recebimento de Dívida Ativa (44%). Esses aumentos, além do crescimento da economia, foram resultado de cortes de alguns benefícios fiscais concedidos a vários setores produtivos do Estado, bem como o investimento em tecnologia e inteligência por parte da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, aumentando a eficiência na arrecadação.

A arrecadação de ICMS de energia, em valores, passou dos R$ 650 milhões no ano significando um crescimento de 1,3% no ano. Porém, nos últimos meses houve desaquecimento na sua arrecadação. Como a sua taxa de crescimento está colada com à do consumo, indica um termômetro de comportamento da economia e é mais um indicador do desaquecimento nos últimos meses na economia.

A taxa de crescimento de 37,8% no setor primário deve estar refletindo o aumento da produção de cana-de-açúcar alimentando a produção de combustível. Essa estatística não está fechada, mas a indicação é de crescimento.

Quanto ao setor secundário, onde consta a indústria e a construção civil, é possível dizer que a arrecadação teve influência desses segmentos e que, portanto, teve influência considerável no desempenho positivo em 2008 (43,4%). Um indicativo disto é o crescimento acumulado das vendas de material de construção no ano ao redor de 7,8%.

Na comparação com mesmo período do ano anterior, a arrecadação de ICMS do setor terciário apresentou crescimento de 8,2% em 2008. Como esse setor, basicamente, distribui matérias primas e/ou mercadorias para o consumidor, bem como inclui prestadores de serviço como médicos, advogados e os informais como camelôs, pode-se dizer que o volume de demanda de bens e serviços e consequentemente sua oferta no setor recuperou-se.

Petróleo combustível e lubrificante tiveram crescimento de 17,3% no ano. Com o provável crescimento do setor secundário e terciário no ano e, dado que estes demandaram mais energia, aumentaram as vendas bem como o recolhimento de tributos. Parece ter sido o caso já que o acumulado das vendas de combustíveis e lubrificantes em 2008 situa-se ao redor de 21,7%. Este é outro indicativo de consumo energético, além do de energia elétrica, que reforça crescimento positivo da economia, pelo menos nos setores secundário e terciário em 2008.

O desempenho na arrecadação do ICMS da Dívida Ativa também é favorável em 2008 e acumula crescimento de 44,5.

Para um acompanhamento da evolução da arrecadação veja as tabelas que seguem.

Tabela 1 – Informações sobre arrecadação de ICMS – meses de 2008 – GO – Valores correntes

Fonte: Sefaz/Confaz

Elaboração: Sepin/Seplan-GO 

Tabela 2 – Arrecadação por setor ou tipo da receita do ICMS jan/dez de 2008 (R$)*

* obs.: Os percentuais não fecham em 100% pois há sobreposições de valores

O comportamento da arrecadação também pode ser visualizado nos gráficos que seguem. Pode-se perceber que a crise financeira reduziu o ritmo de crescimento da receita estadual nos últimos meses de 2008 tanto em valores correntes como em média móvel de 3 meses. Porém, num horizonte mais longo (média móvel de 12 meses), ainda apresenta crescimento, embora puxado pelos meses anteriores à crise.

Equipe de Conjuntura da Seplan:

Dinamar Ferreira Marques

Marcos Fernando Arriel