No estado de Goiás, a arrecadação acumulada no ano de 2013 somou mais de R$ 13,4 bilhões, sendo, deste total, mais de R$ 12 bilhões referentes ao recolhimento de ICMS, representando 90,4% da receita de tributos de competência do estado (Gráfico 1 e Tabela 1).

Observa-se que houve variação positiva de 8,1% na arrecadação de todos os tributos de competência do estado, quando comparada ao mesmo período de 2012. Os demais tributos, IPVA, ITCD, taxas e outros tiveram, respectivamente, uma variação nominal de 14,6%, 14,9, 80,8% e 9,9%.

Considerando a inflação de 6,5% em 2013 houve quase uma estagnação da arrecadação de ICMS – crescimento inferior a 1%. Por outro lado, as demais fontes cresceram bem acima da inflação, com destaque para as taxas, que quase dobraram a arrecadação no período. Ainda sobre o ICMS é visível o seu caráter sazonal, com um pico no mês de outubro e vale em março.

Analisando a arrecadação do ICMS por setor econômico nota-se que o terciário¹¹ é o setor que possui maior participação na arrecadação total do tributo. O setor arrecadou 4,2 bilhões de reais em 2013, isto é, 61,2% do total arrecadado de ICMS. Os setores primário e secundário participaram em 4,7% e 34% do total do ICMS arrecadado em 2013, respectivamente.

Entre 2012 e 2013 a arrecadação do ICMS obteve crescimento de 4,2%, destaque para o setor primário que obteve crescimento de 13,6%. Os setores secundário e terciário elevaram-se 5% e 3,1% em relação a 2012, respectivamente.

Dentre as atividades econômicas relacionadas (Tabela 3), petróleo e derivados foi a atividade que obteve maior crescimento em termos de arrecadação de ICMS entre 2012 e 2013 foi o de petróleo e derivados. O setor cresceu 15,1%, passando de 2,5 bilhões em 2012 para 2,9 bilhões de reais em 2013. Essa variação é decorrente do aumento dos preços e do consumo de combustíveis no estado. Por outro lado, os setores de energia elétrica e comércio lograram queda sensível no período. O primeiro obteve decréscimo de 13,7% do ICMS arrecado, em 2012 o valor arrecadado era de 1,5 bilhões, passando para 12 bilhões de reais em 2013. O segundo teve queda de 10,4% no valor arrecadado, passando de 2,7 bilhões para 2,4 bilhões de reais arrecadados. Parte dessa queda da arrecadação pode ser creditada a redução da tarifa da energia elétrica em 2013.Os setores de transporte e comunicação permaneceram praticamente estagnados em termos de arrecadação do ICMS entre 2012 e 2013.

A arrecadação com dívida ativa do estado obteve queda de 66,9% entre 2012 e 2013, partindo de 694,5 milhões em 2012 para 229,9 milhões em 2013. Essa queda nas dívidas dos contribuintes para com o Estado pode ser explicada pelo programa de facilitação de quitação de débitos que foi implementado em 2012 denominado RECUPERAR.

Arrecadação Total Nacional

No Brasil, o imposto de maior arrecadação pelos estados, o ICMS, em 2013 ultrapassou R$ 350 bilhões. O estado de Goiás ocupa o oitavo lugar no ranking nacional (assim como no ano de 2012), com 3,4% da arrecadação total de ICMS do país (Tabela 4). Por outro lado, foi o estado com um dos piores crescimentos de 2013. Em segundo lugar vem o IPVA, o qual Goiás ocupa a mesma posição na classificação nacional e obteve o sétimo maior incremento dessa receita no Brasil.