Após 2015 apresentar uma queda em relação a 2014, a arrecadação tributária ou própria de Goiás em 2016 retorna ao mesmo nível de 2014. Ao total foram arrecadados R$ 18,5 bilhões, em valores reais, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Dessa forma, a arrecadação estadual de 2016 apresentou crescimento de 1,2% em relação a 2015 e 0,24% em relação a todo o período 2014-2015 (Tabela 1).

A maior parte do crescimento da receita tributária ocorreu no primeiro semestre de 2016. Os meses de janeiro e maio foram os meses que apresentaram maior crescimento da receita, com 7,12% e 5,14%, respectivamente. Por outro lado, os meses de setembro e outubro lograram as piores taxas de crescimento, com taxas negativas de 5,58% e 4,76%, respectivamente. A concentração da arrecadação no primeiro semestre é resultado da mudança do calendário de cobrança do IPVA que teve prazo regulamentar máximo para pagamento o mês de maio (Tabela 1 e Gráfico 1).

A Tabela 2 mostra crescimento na arrecadação de todos os tributos de competência estadual, exceto o ICMS que apresentou decréscimo de 1,02% em relação ao período 2014-2015. O tributo que apresentou o maior crescimento tanto relativo, quanto absoluto, foi o IPVA. Esse resultado está diretamente ligado ao aumento da alíquota do tributo que passou de 2,5% para 3% para todos os meios de transporte de abrangência do tributo; e também pelo aumento do tempo de uso para isenção do tributo de 10 para 15 anos. O aumento da alíquota do ITCD, que a partir de 2016 deixou de ser alíquota única e passou a depender do valor a ser transmitido como herança, também obteve impacto significativo sobre a arrecadação, com crescimento de 6,92% em relação ao período 2014-2015.

Ainda é cedo para afirmar que o crescimento da arrecadação reflete uma retomada do crescimento econômico, a julgar que esse módico crescimento pode estar mais relacionado ao aumento das alíquotas dos impostos de competência estadual que ocorreram em 2016, do que propriamente do aumento da atividade econômica. Outro fator que fortalece esse argumento é o fato do ICMS, considerado proxy da atividade econômica, tenha apresentado queda de 1,02% em relação ao período ao período 2014-2015, mesmo com o aumento da alíquota do ICMS da gasolina de 27% para 28%.

Técnico responsável:

Eduardo Santos Araújo

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