As finanças do setor público estadual de Goiás foram marcadas pela aceleração do crescimento da receita tributária no primeiro semestre de 2014. Houve crescimento real de 4,6% em relação ao primeiro semestre de 2013, em valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) de 2014, com montante de R$ 7,59 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2013 registrou R$ 6,94 bilhões (Tabela 1).

Excetuando o mês de janeiro do ano corrente, o qual apresentou decréscimo real de 3,6% em relação a janeiro de 2013, houve crescimento em todos os meses do primeiro semestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. O maior crescimento da receita tributária mensal foi em abril, que registrou um crescimento real de 11% em relação a abril de 2013. O Gráfico 1 ilustra como foi a dinâmica da arrecadação tributária estadual no primeiro semestre de 2013 e de 2014.

O principal tributo estadual, o ICMS, apresentou crescimento real de 4,4% no primeiro semestre de 2014 em comparação ao primeiro semestre de 2013. A arrecadação desse tributo nesse período de 2013 foi de R$ 5,31 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2014 foi de R$ 5,78 bilhões. Dessa forma, o ICMS obteve crescimento similar ao apresentado pela receita tributária total que foi de 4,6%. Em termos de participação relativa na receita tributária total, o ICMS apresentou um decréscimo marginal de 0,3%, partindo de 76,5% no primeiro período para 76,2% no segundo, contudo, o tributo permanece estável em termos de participação na receita tributária estadual (Tabela 2 e Gráfico 2).

A queda marginal da participação relativa do ICMS na receita tributária total pode ser explicada pelo elevado crescimento de outros tributos como o IPVA, as taxas e o IRRF que apresentaram taxas de crescimento real acima do crescimento da receita tributária.

As taxas de competência estadual, segunda principal fonte de receita tributária estadual, apresentou crescimento real de 5% na relação entre primeiro semestre de 2014/2013. No primeiro período de 2013, a arrecadação desse tributo foi de R$ 750 milhões, no de 2014, de R$ 826,8 milhões. O IPVA foi o tributo que obteve melhor desempenho em termos de crescimento no período, registrando crescimento real de 9,7%. Por fim, o IRRF também apresentou crescimento satisfatório, representado por uma taxa de crescimento real de 6,2% entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período de 2014.

A arrecadação com a dívida ativa apresenta tendência de queda a partir de 2013. O programa “Recuperar” com início em 2012 ofereceu melhores condições para que os contribuintes quitassem seus débitos com o tesouro estadual, o que produziu uma redução considerável no estoque da dívida ativa estadual. Por isso, nos anos seguintes observa-se que a arrecadação dessa rubrica apresenta tendência de queda. No primeiro semestre de 2014, a receita com a dívida ativa tributária reduziu 18,7% em relação ao primeiro semestre de 2013.

De resto, de acordo com os dados do Confaz, o Estado de Goiás permanece como o oitavo maior arrecadador de ICMS do país, sendo o primeiro quando se analisa apenas a região Centro-Oeste.

Equipe Técnica

Eduardo Santos Araújo

Guilherme Resende

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