Durante a abertura, secretário-chefe da Secretaria-Geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, reforçou importância do trabalho coordenado junto aos institutos de pesquisa para balizar a adoção de políticas públicas sustentáveis a longo prazo

Teve início no dia 1 de junho um evento inédito em Goiás voltado à avaliação de políticas públicas. Organizado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) – órgão jurisdicionado a Secretaria-Geral da Governadoria (SGG) – a ação mobilizou 250 inscritos de diversos estados brasileiros, e contou com mais de 400 visualizações durante a transmissão ao vivo feita pelo canal do YouTube da SGG, apenas neste primeiro dia. 

Nesta quarta-feira (02/06), segundo e último dia do evento, serão apresentados os resultados de estudos conduzidos pelo IMB em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás (Fapeg), e que serviram de base para o aprimoramento de políticas públicas adotadas pelo Governo goiano. É possível acompanhar a transmissão ao vivo pelas redes sociais do IMB (Instagram @imbgoias; Facebook @institutomauroborges), ou pelo canal do YouTube da SGG (@sgg Goiás), a partir das 19 horas.

A iniciativa marca o início da cultura avaliativa no Estado de Goiás, e integra a Semana de Avaliação gLOCAL, voltada à promoção de eventos de compartilhamento de conhecimento e experiências relacionadas à prática de monitoramento e avaliação de políticas públicas (M&A) em todo o mundo.

Destaques do primeiro dia

Durante a abertura, o secretário-chefe da Secretaria-Geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, comentou sobre a sua recente participação em um seminário internacional virtual promovido pelo Governo Espanhol, e que dedicou semanas a discutir políticas públicas voltadas a países da América Latina. 

Em síntese, ele refletiu sobre os desafios de se adotar políticas que terão sua efetividade a longo prazo, enquanto a duração do mandato dos governantes é de curto prazo. “Avaliações de curto prazo contam mais fortemente no processo eleitoral. E esse é um grande problema, pois precisamos compatibilizar políticas de longo prazo, que demandam muitas vezes remédios amargos, para sustentar benefícios a longo prazo. Sempre temos que compatibilizar ações no presente com o impacto que elas terão no futuro”, refletiu.

Para solucionar esse impasse, o secretário considerou de fundamental importância o trabalho realizado pelos órgãos de pesquisa e estatística. Ao mencionar o trabalho realizado pelo IMB, Adriano da Rocha Lima explicou que o governo de Goiás possui informações reunidas dentro de um mesmo ambiente, e que podem ser correlacionadas e analisadas, para nortear as decisões que são tomadas no nível administrativo. “Quando baseamos a tomada de decisões em pesquisas e em indicadores, a chance de erro é minimizada”, avaliou.

O diretor-executivo do IMB, Guilherme Resende de Oliveira, mencionou algumas ações que foram aprimoradas pelo governo goiano, tendo como referência estudos produzidos pelo instituto de pesquisa. Dentre elas, citou o ProGoiás – programa estadual de incentivos fiscais – que se amparou em pesquisas do IMB para a definição de municípios que ofereceriam benefícios diferenciados; e o ProBem – programa Universitário do Bem – que concede bolsas de estudos a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Análise técnica foi realizada para apontar áreas prioritárias, que configuram as profissões do futuro, para receberem atenção especial na concessão de bolsas. 

“Em Goiás, o IMB tem sido muito requisitado para fazer estudos de impacto social e econômico. Com isso, temos visto projetos sendo guiados e tomadas de decisões em políticas públicas amparadas nos resultados apresentados. O Governo tem usado as evidências científicas para a adoção das suas políticas públicas”, afirma o diretor-executivo, Guilherme Resende.

Estudos apresentados

A auditora da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, Rebeca Regina Regatieri, iniciou a apresentação dos trabalhos ao falar sobre a importância dos sistemas de monitoramento e avalição de políticas públicas. 

“Aprendi no setor público que temos que valorizar todas as abordagens, não meramente a econômica”, refletiu. Sua experiência no Governo Federal a levou a estudar as melhores experiências internacionais de monitoramento e avaliação, para ajudar na alocação de recursos públicos tendo como princípio os resultados apurados. Em seus estudos, colheu vários bons exemplos na América Latina – México, Chile e Colômbia, bem como no Reino Unido e Canadá. 

Em 2017, explicou Rebeca Regatieri, o Governo Federal definiu conceitos básicos que as políticas públicas precisavam atender para serem discutidas e implementadas. Dentre os principais tópicos estão: o objetivo, problema que pretende resolver, os insumos necessários, estratégia adotada e o que vai entregar para a sociedade. “Antes disso, víamos muitas políticas serem propostas sem grandes definições, apenas com ideias vagas sobre o que pretendiam”, alegou.

Em seguida, o pós-doutor pela Universidade do Tenessee, Erik Alencar de Figueiredo, apresentou os resultados de seu estudo, que buscou desvendar se a pobreza pode afetar a saúde dos descendentes de pais vulneráveis. Segundo o pesquisador, mesmo o estudo tendo sido desenvolvido tendo como recorte temporal a década de 90, ele pode perfeitamente ser aplicado para entender como a pandemia está afetando as diferentes camadas sociais. 

“Chegamos à conclusão de que a pobreza impacta diretamente em várias áreas dos descendentes, principalmente a educação e a saúde. E ela é responsável por 5% das deficiências constatadas na área da saúde, dos descendentes de pais pobres. Isso nos faz validar as afirmações do secretário Adriano em seu discurso de abertura, quando ele reforça a importância de se pensar políticas públicas de longo prazo”, refletiu o pesquisador. 

“Chegamos à conclusão de que as políticas sociais devem ser estruturadas sob o viés do ajuste fiscal, para que elas tenham sustentabilidade a longo prazo, e que de fato combata a pobreza estrutural com políticas sólidas”, defendeu Erik Alencar. 

Para finalizar, o doutor em Economia pela FGV, Rodrigo Nobre Fernandez, apresentou estudo sobre como as parcerias público-privadas e concessões têm contribuído para destravar os gargalos em infraestrutura no Brasil. Ao enaltecer a importância das avaliações em políticas públicas, o pesquisador explicou que os mecanismos de compartilhamento de responsabilidades públicas com a iniciativa privada tem permitido o avanço no atendimento às necessidades dos cidadãos. “Mas são benefícios que podem ser mensurados em médio e longo prazo”, pontuou. 

Destaques do segundo dia

Nesta quarta-feira (02/06), a partir das 19 horas, terá início ao segundo e último dia do evento, que será aberto pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa em Goiás (Fapeg), Robson Domingos Vieira. Essa segunda etapa é dedicada à apresentação dos estudos realizados pelo IMB, em parceria com a Fapeg, e que serviram de referência para o Governo de Goiás aprimorar as políticas públicas adotadas.

O doutor em Economia pela FGV, Felipe Garcia Ribeiro, vai detalhar o estudo sobre o Projeto Universitários do Bem (ProBem); o doutor em Economia Aplicada pela Universidade de Viçosa, Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo, discorrerá sobre o Projeto Matriz Insumo-Produto de Goiás; e o pós-doutor pela Escola de Economia da FGV, Celso José Costa Júnior, apresentará o modelo estrutural para análise de eventos fiscais do Estado de Goiás.

Links para transmissão ao vivo do evento:
https://www.facebook.com/institutomauroborges
https://youtube.com/channel/UCxNK9guMgcAeKZsFBvAhacg

Links para as redes sociais do IMB:
Facebook: https://www.facebook.com/institutomauroborges
Instagram: https://www.instagram.com/imbgoias/
Twitter : https://twitter.com/imbgoias 
Acesse nosso site: https://www.imb.go.gov.br/

Comunicação Setorial da Secretaria-Geral da Governadoria