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01 Orientações Gerais sobre como elaborar e encaminhar projeto para o CEP-LNF;02 Modelo de Declaração de Autorização da Coparticipante;03 Modelo de TALE – Termo de Assentimento Livre e Esclarecido;04 Modelo de TCLE – Termo…

Leis: LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Resoluções:• Resolução CNS nº 240/1997 – Define representação de usuários nos CEPs.• …

“Informamos que a plataforma FormSAUDE estará indisponível para manutenção e atualização de sistemas no período de 24 a 28 de junho de 2024. Durante esse período, todos os serviços oferecidos pela plataforma estarão temporariamente suspensos. Prevemos que as operações normais serão retomadas a partir de 1º de julho de 2024.

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Formulários Requerimento para Assuntos Diversos – Requerimento apresentado pelo discente para solicitar 2ª via de certificados e diplomas, histórico escolar, compensação de frequência, dentre outros. Termo de Desistência – Termo apresentado pelo discente para comunicar sua desistência em um curso da SESG. Termo de Vínculo e Liberação…

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