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Modalidade

EaD Assíncrono – conteúdos gravados e material para leitura, sem aulas ao vivo e sem interação com o professor.

Carga Horária

12 horas.

Objetivo

Discorrer sobre os direitos e vantagens disciplinados no Novo Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás – Lei nº 20.756/2020, apresentando as principais novidades, bem como apontar os procedimentos necessários para requerer os seguintes benefícios:

• Novo regramento de Férias;
• Licença maternidade e paternidade;
• Licença para Capacitação;
• Da licença por motivo de doença em pessoa da família;
• Da licença para tratar de interesses particulares;
•  Assistência Pré-Escolar;
• Procedimentos para redução da carga horária com redução de ¼ da remuneração;
• Recadastramento dos servidores ativos;
•  Auxílio Funeral;
• Consignação em folha de pagamento.

Público-Alvo

Servidores do Poder Executivo Estadual.

Conteúdo Programático

• Novo Estatuto e Legislação Aplicável;
• Principais Benefícios Previstos no Estatuto;
• Contexto Geral da Gestão de Pessoas no Executivo;
• Procedimentos Gerais da Folha de Pagamentos;
• Jornada de Trabalho e Ponto Eletrônico;
• Consignação em Folha de Pagamento.

Critérios para aprovação

Aproveitamento igual ou superior a 70 pontos na média final das Avaliações de Aprendizagem.