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Carga Horária

20 horas

Modalidade

EaD Assíncrono – conteúdos gravados e material para leitura, sem aulas ao vivo e sem interação com o professor no fórum.

Objetivo

Promover o conhecimento teórico e prático, especialmente aos agentes envolvidos nas contratações públicas para o planejamento de compras e a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, segundo a nova lei de licitações.

Objetivo Específico 

• Conhecer boas práticas e a nova legislação de compras, especialmente no que se refere ao planejamento da contratação e Estudos Técnicos Preliminares.
• Entender a função do ETP no planejamento das contratações, viabilizando a tomada de decisões assertiva e direcionada à eficiência da contratação de compras e serviços, bem como prevenir apontamentos pelos órgãos de controle;
• Utilizar métodos e melhores práticas para a realização do planejamento, pesquisas e estudos técnicos preliminares;
• Identificar os agentes responsáveis pela elaboração e conhecer suas atribuições;
• Conhecer as informações e conteúdo do Estudo Técnico Preliminar – ETP de acordo com as normas estaduais;
• Elaborar o ETP utilizando a ferramenta SISLOG, a partir de modelo padrão do Estado.

Público-Alvo

Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual.

Critérios para aprovação

Aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) na atividade avaliativa do curso.