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Modalidade

EaD Assíncrono – sem aulas on-line ao vivo e sem interação com o professor.

Carga Horária

24 horas.

Objetivo Geral

Preparar agentes de contratação para o exercício da função de agente de contratação nas contratações públicas estaduais, com aplicação prática da Lei federal nº 14.133/2021 e do Decreto estadual nº 10.359/2023 e operacionalização do Sistema SISLOG.

Público-Alvo

Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual.

Pré-Requisito

Servidores concluintes do curso Agente de Contratação (20h – EaD), curso inicial da Formação em Seleção de Fornecedor, conforme Portaria nº 2.571, de 22 de dezembro de 2023.

Conteúdo Programático

• Introdução.
• Critérios de julgamento.
• Modos de disputa.
• Rito procedimental.
• A etapa preparatória na concorrência.
• Esclarecimentos, impugnações e modificações no edital.
• Propostas comerciais.
• Habilitação técnica – obras de engenharia.

Critérios para aprovação

Aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) nas atividades avaliativas do curso.