Implantação da Lei do Desmonte em Goiás é exemplo para outros Detrans
Uma comitiva com servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal está em Goiânia para uma visita técnica em busca de conhecimento sobre a experiência do Detran-GO no credenciamento e na fiscalização das empresas de desmonte e revenda de peças automotivas usadas. O grupo de Brasília vai implantar a Lei do Desmonte na região de sua competência e foi recomendada pelo Ministério Público que analisasse o modelo adotado em Goiás.
Desde o início do ano, o Detran-GO abriu diálogo com as empresas do segmento de desmonte de veículos e revenda de peças automotivas usadas com o intuito cobrar o cumprimento da lei federal nº 12.977. Elas devem identificar por meio de etiquetas, as peças de carros sucateados que voltam para a comercialização, com o objetivo de reduzir a quantidade de roubos e furtos de veículos no país. Ela também proíbe a revenda de itens de seguranças usados com airbags, cintos de segurança, suspensão, vidros e outros.
De acordo com o tenente-coronel Sérgio Duarte, gerente de Ação Integrada do Detran-GO, desde o início do ano, foram realizadas cerca de 10 ações integradas, em parceria com Prefeitura de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Corpo de Bombeiros e Polícias Militar e Civil. Nas ocasiões, foram flagradas diversas irregularidades ambientais, de postura, de segurança e apreendidos veículos armazenados em calçadas, e recuperados outros que eram produto de roubo ou furto e já estavam em processo de desmonte. O Detran-GO promoveu ainda outras 128 vistorias em estabelecimentos.
Estima-se que Goiás tenha cerca de três mil pontos de desmanche e comércio de peças automotivas usadas. Desses, somente 250 são devidamente credenciados ao Detran-GO como preconiza a Lei 12.977. O esforço conjunto busca profissionalizar a atuação das empresas, minimizando os impactos ambientais e de saúde pública e contribuindo para melhoria dos índices de segurança, em cumprimento às diretrizes da Secretaria de Segurança Pública.
O grupo de Brasília composto pela assistente da diretoria, Carla Barbosa, pela agente de trânsito Cândida Lúcia, e a assistente de trânsito Clara Novaes foram recebidas pelo presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva; gerente de Credenciamento, Jeová Faria Duarte; gerente de Ação Integrada, Sérgio Duarte, é técnicos da autarquia em Goiás. As servidoras ficam em Goiânia até amanhã para conhecer os procedimentos adotados acerca da implantação da Lei do Desmonte.
Goiânia, 5 de dezembro de 2019.
Comunicação Setorial – Detran-GO.