ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2024

Participe: Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, CNPJ 32.746.693/0001-52
Participe: Secretaria de Estado da Retomada – RETOMADA, CNPJ 37.992.607/0001-05
Participe: Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, CNPJ 49.766.106/0001-90

Processo: 202419222001086

Objeto: Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução dos serviços de demolição e construção de infraestrutura para o Cavalhódromo de Pirenópolis (Estádio Ulysses Jayme), localizado em Pirenópolis – GO.

Vigência Contratual: 01/10/2024 A 01/10/2029.

Documentos: Contrato

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024 – SECULT

Processo: 202417645000156

Objeto: A parceria para realização de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil, objetivando a realização do Circuito das Cavalhadas 2024, conforme condições estabelecidas em Edital de Chamamento Público nº 001/2024-SECULT e demais documentos do processo administrativo nº 202417645000156 para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT.

Partícipe: Organização da Sociedade Civil – OSC: Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social – IDHEIAS, inscrito no CNPJ sob nº 04.976.243/0002-00.
Vigência: 230 (duzentos e trinta) dias com início em 07/05/2024

Documentos: Extrato do Termo de Colaboração e Termo de Colaboração n° 02/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 – SECULT

Processo: 202417645000600

Objeto: objeto a cooperação entre as partes para a criação e desenvolvimento de um Observatório de Dados Culturais, visando o levantamento, análise e divulgação de informações relevantes para o setor cultural, incluindo a inflação para o setor cultural para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT.

Partícipe: SECRETARIA GERAL DE GOVERNO/IMB, inscrita no CNPJ 34.049.214/0001-74.

Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em Maio/2024.

Documentos: Extrato do Termo de Colaboração e Portaria Conjunta 110/24