A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás
(Secult Goiás) disponibiliza a síntese dos
resultados da consulta pública sobre o
aperfeiçoamento do modelo de incentivo do
Programa Goyazes, realizada de
28 de agosto a 16 de setembro de 2026.
A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) realizou consulta pública para colher contribuições sobre o aperfeiçoamento do modelo de incentivo fiscal do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes.
A iniciativa ouviu trabalhadores da cultura, artistas, produtores, proponentes, empresas contribuintes de ICMS, profissionais de captação de recursos, entidades representativas e demais interessados, com o objetivo de reunir subsídios para o aprimoramento do Programa.
Encerrado o período de participação, as contribuições recebidas foram sistematizadas em documento técnico de síntese, que reúne os principais resultados da consulta pública e servirá de subsídio para estudos administrativos, técnicos e jurídicos voltados ao aperfeiçoamento do Programa Goyazes.
Período da consulta: 28 de agosto de 2026 a 16 de setembro de 2026.