CONSULTA PÚBLICA – APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE INCENTIVO DO PROGRAMA GOYAZES

Resultado da consulta pública do Programa Goyazes
✓ Consulta pública encerrada

Confira os resultados da consulta pública

A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) disponibiliza a síntese dos resultados da consulta pública sobre o aperfeiçoamento do modelo de incentivo do Programa Goyazes, realizada de 28 de agosto a 16 de setembro de 2026.

Acessar resultados da consulta Documento oficial em PDF | 12 páginas

A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) realizou consulta pública para colher contribuições sobre o aperfeiçoamento do modelo de incentivo fiscal do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes.

A iniciativa ouviu trabalhadores da cultura, artistas, produtores, proponentes, empresas contribuintes de ICMS, profissionais de captação de recursos, entidades representativas e demais interessados, com o objetivo de reunir subsídios para o aprimoramento do Programa.

Encerrado o período de participação, as contribuições recebidas foram sistematizadas em documento técnico de síntese, que reúne os principais resultados da consulta pública e servirá de subsídio para estudos administrativos, técnicos e jurídicos voltados ao aperfeiçoamento do Programa Goyazes.

Período da consulta: 28 de agosto de 2026 a 16 de setembro de 2026.

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