INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2026 – SECULT/GO
PROCESSO N° 202600005003131 – Contratação SISLOG 118355

Pelo presente instrumento,  considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação da Fundação Bienal de São Paulo para a realização da itinerância da 36ª Bienal de São Paulo – “Nem Todo Viandante Anda Estradas Da Humanidade como Prática” no Museu de Arte Contemporânea de Goiás (MAC Goiânia), mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 118355 / 2026 e processo SEI nº 202600005003131, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Empresa FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob nº 60.991.585/0001-80, sendo o objeto é a Contratação da Fundação Bienal de São Paulo para a realização da itinerância da 36ª Bienal de São Paulo – “Nem Todo Viandante Anda Estradas Da Humanidade como Prática” no Museu de Arte Contemporânea de Goiás (MAC Goiânia), ao custo de R$662.771,26 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

YARA NUNES DOS SANTOS
Secretária de Estado da Cultura

Documentos:
Termo de Referência
Portaria da Contratação
Proposta Comercial e Documentação de Habilitação
Termo de Homologação
Termo de Homologação Publicação no D.O.E.
Termo de Homologação Publicação no PNCP