RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – SECULT/GO
PROCESSO N° 202500005003876 – Contratação SISLOG 112466

Tendo em vista a atribuição a mim conferida e,  nos termos do art. 33 da Lei 17.928/2012; artigo 74, inciso III, f, da Lei 14.133/2021, e considerando a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 que tem como objetivo contratar com a empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA – INP – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.498.974/0001-09, a prestação de serviços relativos a inscrições para a participação no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, em conformidade com as normas vigentes, baseado nos resultados de licitações adjudicadas e homologadas, ao custo de R$ 11.780,00 (onze mil e setecentos e oitenta reais). A prestação dos serviços será formalizada via Nota de Empenho, no qual estabelecerá os direitos e obrigações dos contratantes e terá vigência de 1 (um) mês, a contar da data do recebimento dela.

YARA NUNES DOS SANTOS
Secretária de Estado da Cultura

Documentos:
Termo de Referência
Portaria de Contratação
Termo de Julgamento e Homologação
Proposta Comercial e Documento de Habilitação
Ratificação de inexigibilidade nº 001/2025 no PNCC
Ratificação de inexigibilidade nº 001/2025 no DOE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2025 – SECULT/GO
PROCESSO N° 202500005019883 – Contratação SISLOG 115094

Pelo presente instrumento,  considerando os procedimentos relativos à contratação de Serviços de consulta de preços públicos, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 115094/2025 e processo SEI nº 202500005019883, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95, sendo o objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, além de um conjunto de características para melhorar a eficiência, a eficácia dos processos, treinamento e suporte ilimitado para todos os usuários, em conformidade com as normas vigentes, baseado nos resultados de licitações adjudicadas e homologadas, ao custo de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e setecentos e novecentos reais). A prestação dos serviços será formalizada via Contrato, no qual estabelecerá os direitos e obrigações dos contratantes e terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados imediatamente após a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

YARA NUNES DOS SANTOS
Secretária de Estado da Cultura

Documentos:
Termo de Referência
Portaria de Contratação
Termo de Julgamento e Homologação
Proposta Comercial e Documento de Habilitação
Ratificação de inexigibilidade nº 002/2025 no PNCC
Ratificação de inexigibilidade nº 002/2025 no DOE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 – SECULT/GO
PROCESSO N° 202500005031427 – Contratação SISLOG 116859

Pelo presente instrumento,  considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação de instituição financeira para serviços bancários, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 116859 / 2025 e processo SEI nº 202500005031427, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Empresa BANCO DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91, sendo o objeto é a Contratação de instituição financeira para serviços bancários, ao custo de R$ 72.120,00 (setenta e dois mil, cento e vinte reais). A prestação dos serviços será formalizada via Contrato, no qual estabelecerá os direitos e obrigações dos contratantes e terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, contados imediatamente após a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.

YARA NUNES DOS SANTOS
Secretária de Estado da Cultura

Documentos:
Termo de Referência
Portaria da Contratação
Proposta Comercial e HABILITAÇÃO do BANCO DO BRASIL
Termo de Homologação
Termo de Homologação Publicação no D.O.E.
Termo de Homologação Publicação no PNCP