Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos

Processo SEI nº: 202217645000593.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Contratada: CORREIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0013-47.

Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Vigência Contratual: 23/02/2023 à 23/02/2028.

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

Termo de Rescisão do Contrato Nº 023/2024 – SECULT

Processo SISLOG nº: 202400005040476.
Processo SEI nº: 202417645003651.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024.

Objeto: O objeto do presente Termo é a Rescisão Consensual do Contrato Administrativo nº 23/2024, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração, diante das justificativas apostas no Processo Administrativo nº 202417645003651.

Contratada: TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 10.541.228/0001-42.

Vigência Contratual: Por força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão Consensual do Contrato prevista na Cláusula Décima Terceira, estabelecendo a data de 09/01/2025 para o término da vigência contratual.

Documentos: Termo de Rescisão do Contrato Nº 023/2024 e Extrato de Publicação no DOE

CONTRATO N° 02/2025 – SECULT

Processo: 202417645003701

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.198.254/0001-17.

Valor: R$ 212.505,12 (duzentos e doze mil quinhentos e cinco reais e doze centavos).

Vigência: Início: 20/02/2025 Fim: 20/02/2026

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

CONTRATO N° 1/2025 – SECULT

Processo: 202517645000437

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado de agente de integração, na concessão de estágio de estudantes de nível superior, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, vinculado às condições e especificações estabelecidas no termo de referência.

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55.

Valor: R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais).

Vigência: Início: 14/03/2025 Fim: 14/03/2026

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

CONTRATO N° 4/2025 – SECULT

Processo: 202517645000169

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários para atender e reaparelhar as unidades da Secretaria de Estado da Cultura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.531.706/0001-43.

Valor: R$ 1.140.520,00 (um milhão, cento e quarenta mil quinhentos e vinte reais)

Vigência: Início: 31/03/2025 Fim: 31/03/2026

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

CONTRATO N° 06/2025 – SECULT

Processo: 202417645002630

Objeto: O fornecimento de 60 (sessenta) Monitores de 23 polegadas. Garantia de 60 meses. Marca Multilaser Modelo MN801 + Acessórios, decorrente do Pregão Eletrônico “SRP” nº 07/2023-SGG instruído no processo nº 202214304001208.

Contratada: ÁGIRA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 826.833.976/0001-39
Valor: R$ 37.620,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte reais).

Vigência: Início: 10/04/2025 Fim: 07/10/2025.

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

CONTRATO N° 05/2025 – SECULT

Processo: 202517645000513

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de Passagens aéreas nacionais, Internacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, inclusão de taxa de bagagem, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, com a finalidade de atender as necessidades dos servidores e/ou colaboradores eventuais desta Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, os quais frequentemente necessitam locomover-se para outras cidades, Países e demais unidades da Federação, sempre a serviço desta Secretaria.

Contratada: FERREIRA E SOBRINHO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.533.891/0001-70.

Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Vigência: Início: 15/04/2025 Fim: 15/04/2026.

Documentos: Extrato de Contrato nº 05/2025

CONTRATO N° 03/2025 – SECULT

Processo: 202417645002535

Objeto: O fornecimento de 61 (sessenta e um) Microcomputadores com 16 GB de memória RAM, uma (1) unidade de disco rígido SSD (Solid State Drive) com capacidade de armazenamento total de 256 GB, monitor de 23″, sistema operacional Windows 11. Garantia de 60 meses. Marca: Positivo, Modelo: Positivo Master C6400, decorrente do Pregão Eletrônico “SRP” nº 01/2023-SGG instruído no processo nº 202214304001208.

Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 81.243.735/0009-03.

Valor: R$ 259.250,00 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais).

Vigência: Início: 20/04/2024 Fim: 19/10/2025

Documentos: Extrato de contrato nº 03/02025

CONTRATO N° 07/2025 – SECULT

Processo: 202517645001142

Objeto: prestação de serviços diários de limpeza, conservação, higienização e copa, recepcionista, portaria, jardinagem e demais serviços correlatos, incluindo o fornecimento de mão de obra, de materiais, produtos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI’s) e recolhimento de entulhos, bem como de proteção coletiva (EPC’s) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Cultura, por um período de 12 (doze) meses.

Contratada: TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.541.228/0001-42.
Valor: R$ 4.595.486,28 (quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).

Vigência: Início: 08/05/2025 Fim: 08/05/2026

Documentos: Contrato Extrato

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2025 – SECULT

Processo: 202517645000030

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o apoio para execução do Circuito das Cavalhadas 2025, que será realizado em 15 municípios do Estado de Goiás, são eles: Cidade de Goiás, Corumbá de Goiás, Crixás, Hidrolina, Jaraguá, Luziânia, Niquelândia, Palmeiras de Goiás, Pilar de Goiás, Pirenópolis, Posse, Santa Cruz de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Silvânia e São Francisco de Goiás, que ocorrerá no período de maio a dezembro de 2025.

Contratada: INSTITUTO META E VERSO, inscrito no CNPJ sob nº 20.321.853/0001-32.
Valor: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Vigência: Início: Início: 05/05/2025 Fim: 05/12/2025.

Documentos: Termo de colaboração extrato

CONTRATO 08/2025 – SECULT

Processo: 202517645001270

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de Certificados Digital do tipo A1 para e-CNPJ, sob demanda, para atendimento das necessidades desta Pasta, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA, independente de transcrição.

Valor: R$ 936,36 (novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).

Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 meses, contados imediatamente após a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Documentos: Contrato 08/2025

CONTRATO N° 09/2025 – SECULT

Processo: 202517645000698

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível em veículos, por meio de sistema informatizado, em rede de postos credenciados, com pagamento por meio de cartão microprocessado (com chip ou magnético), para o atendimento da frota do Poder Executivo do Estado de Goiás., vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA.

Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

Valor: R$ 227.990,41 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).

Vigência: Início: 19/05/2025 Fim: 19/05/2027

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

CONTRATO N° 10/2025 – SECULT

Processo: 202417645003577

Objeto: O objeto deste contrato é a Concessão Onerosa de uso de Bens Públicos, para exploração de atividade econômica de serviços de Café/Lanchonete, destinada à comercialização de lanches, bebidas (exceto alcoólicas) e outros tipos de alimentos pertinentes ao ramo, para atender aos usuários do Cine Cultura, bem como os servidores, funcionários terceirizados, estagiários e visitantes do Centro Cultural Marieta Telles Machado, conforme termo de referência e demais disposições fixadas no edital e seus anexos.

Concessionária: CASEIRISSIMUS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.792.038/0001-26.

Valor: A CONCESSIONÁRIA pagará à CONCEDENTE o valor mensal equivalente a R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), pelo período de 24 (vinte) meses.

Vigência: Início: 18/06/2025 Fim: 18/06/2027.

Documentos: Contrato de Concessão