AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 001/2025- SECULT/GO

Processo nº 202500005002365

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia, para a restauração e modernização do Antigo Fórum, patrimônio tombado pertencente ao Acervo Arquitetônico Art Déco de Goiânia/GO.

Valor Global Estimado (máximo): R$ 5.763.997,91 (R$ Cinco Milhões e Setecentos e Sessenta e Três Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Um Centavos).

Participação: Disputa Geral

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote

Regime de Execução: Empreitada por preço unitário

Data de Abertura: 30/04/2025

Local de Realização: Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br

Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF)

Interessado: O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Projeto Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e https://goias.gov.br/cultura/. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-4623 e/ou e-mail: comprasgovernamentais.secult@goias.gov.br

Fundamento  Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 10.359/23 e demais diplomas normativos.

Informações: Secretaria de Estado de Cultura – SECULT/GO, situada no Centro Cultural Marieta Telles Machado nº 2, Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, Setor Central, nesta capital, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h em dias úteis, ou, e-mail: comprasgovernamentais.secult@goias.gov.br, telefone: 3201-4623 / 3201-4600.

Yara Nunes dos Santos
Secretária de Estado da Cultura

Documentos:
Edital Concorrência Eletrônica nº 001/2025 – SECULT
Minuta de Contrato
Projeto Básico
Anexo I – Levantamento Métrico Cadastral
Anexo II – Mapeamento de Danos
Anexo III – Projeto de Intervenções
Anexo IV – Projeto de Restauração
Anexo V – Memorial Descritivo
Anexo VI – Planilha Orçamentária Onerada – mais vantajosa
Anexo VII – Planilha de Composição de Custos Onerada – mais vantajosa
Anexo VIII – Planilha de Composição de BDI Onerada – mais vantajosa
Anexo IX – Cronograma Físico/Financeiro Onerada – mais vantajosa
Anexo X – Planilha de Parcela de Maior Relevância Onerada – mais vantajosa
Anexo XI – Autorização de Projetos – IPHAN
Anexo XII – Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental
Anexo XIII – Certidão de Registro de Imóvel
Anexo XIV – Termo de Entrega
Anexo XV – RRT Projeto de Restauração do Antigo Fórum
Anexo XVI – ART Planilhas Orçamentárias do Antigo Fórum
Anexo XVII – Declaração de Realização de Visita Técnica
Anexo XVIII – Declaração de Dispensa de Visita Técnica
Anexo XIX – Declaração de Segurança e Saúde do Trabalho
Anexo XX – Declaração de Realização de Vinculação Futura
Anexo XXI – Declaração de Não Emprega Menor
Aviso de Licitação – SEI e SISLOG
Aviso de Concorrência Eletrônica 01/2025 – DOE
Aviso de Concorrência Eletrônica 01/2025 – PNCP
Aviso de Concorrência Eletrônica 01/2025 – JORNAL
CRQ e Atestados da Empresa ARCHAIOS ENGENHARIA
Documentos de Habilitação – Empresa ARCHAIOS ENGENHARIA CONSULTORIA PROJETO E RESTAURAÇÃO LTDA
Proposta Comercial e Planilhas da Empresa ARCHAIOS ENGENHARIA
Ata – Concorrência 001/2025
Termo de Julgamento e Homologação
Termo de Julgamento e Homologação no D.O.E.