Chamamentos Públicos 2026 (Lei 13.019/14)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 – SECULT
Processo: 202517645004523 

Objeto:  Torna público o Chamamento Público nº 02/2026 – SECULT, que tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, para executar em regime de colaboração o Circuito das Cavalhadas 2026, nos termos da Lei Federal 13.019/2014.

Documentos:
Aviso de Chamamento Público 02/2026
Aviso de Chamamento Público Nº 02/2006 – DOE
Edital
ANEXO I – Termo de Referência
ANEXO II ao VII – DECLARAÇÕES
ANEXO VIII – DIRETRIZES e MODELO DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO IX – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Portaria Secult 14, de 13 de novembro de 2025 – Comissão de Seleção
Comissão de Seleção – Portaria SECULT nº 14/2026
Comunicado 1 – Sessão Pública, 16 de março de 2026, às 10h
1ª Alteração do Cronograma, “Tabela 2”, item “11.1” referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – SECULT/GO
Resultado Preliminar
2ª Alteração do Cronograma, “Tabela 2”, item “11.1” referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – SECULT/GO
3ª Alteração do Cronograma, “Tabela 2”, item “11.1” referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – SECULT/GO
Ata 2 de Reunião da Comissão de Seleção
Resultado Final e Homologação
Parecer 360 de Mérito
Extrato do Termo de Colaboração Nº 3/2026 – SECULT


CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 – SECULT
Processo: 202517645004175 

Objeto:  Torna público o Chamamento Público nº 01/2026 – SECULT, que tem por objeto a adesão institucional voluntária de até 120 (cento e vinte) municípios e distritos do Estado de Goiás ao projeto “CineLeitura do Bem – Cultura que Aproxima”, iniciativa de caráter cultural, social e educativo, financiada com recursos do Fundo PROTEGE Goiás. A consulta do Edital e de seus Anexos, bem como de todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, poderá ser feita pelo sítio eletrônico: www.cultura.go.gov.br.

Eventuais dúvidas quanto à interpretação do Edital deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail: planejamento.secult@goias.gov.br.

Inscrições no período de 16/12/2025 a 20/01/2026: https://forms.office.com/r/U8s2E2hmFu

Documentos:
Aviso de Chamamento Público N° 01/2026
Edital de Chamamento Público Nº 01/2026
Aviso de Reabertura de Prazo de Inscrições (até 05/02/2026)
Extrato do Termo de Colaboração Nº 01/2026 – SECULT
Comissão de Avaliação do CineLeitura do Bem
Comissão de Avaliação e Seleção – 10 de abril



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